PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 29/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar de Apoio e Desenvolvimento aos setores Turístico, Hoteleiro, Gastronômico, de Sistemas Expositores, de Eventos, Negócios e de Lazer, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/2021
Autuado em 04/05/2021 - Processo 03-29/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/05/2021 PR 29/2021   frente parlamentar turismo .pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
05/05/2021 DSP 12383/2021 PR 29/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/05/2021 DSP 12701/2021 PR 29/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 10/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/05/2021 DSP 12820/2021 PR 29/2021 pr0029-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
13/05/2021 DSP 12844/2021 PR 29/2021 RECEBIMENTO - SGP - 13/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13376/2021 PR 29/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
19/09/2022 RELCOM 1317/2022 PR 29/2021 PR 29-2021 Parecer CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
19/09/2022 CV 1522/2022 PR 29/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/09/2022 DSP 12726/2022 PR 29/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/09/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/09/2022 DSP 12900/2022 PR 29/2021 RECEBIMENTO - ADM - 27/09/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
06/10/2022 DSP 13087/2022 PR 29/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 28/09/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
06/03/2023 RELCOM 1833/2022 PR 29/2021 PR 29-21-Parecer ADM -FRENTE PARLAMENTAR. DE APOIO E DES. AOS SETORES TURISTICO, HOTELEIRO ETC-RC.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
06/03/2023 CV 76/2023 PR 29/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
19/04/2023 DSP 5048/2023 PR 29/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 07/03/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
20/04/2023 DSP 5222/2023 PR 29/2021 RECEBIMENTO - ECON - 20/04/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
20/04/2023 DSP 5260/2023 PR 29/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) - 20/04/2023.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
24/05/2023 RELCOM 861/2023 PR 29/2021 PR 29-2021 - parecer ECON -COMISSÃO EVENTOS - JG - FM.pdf Principal 1 Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
24/05/2023 CV 708/2023 PR 29/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
25/05/2023 DSP 6917/2023 PR 29/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 25/05/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/05/2023 DSP 6919/2023 PR 29/2021 RECEBIMENTO - FIN - 25/05/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
05/06/2023 DSP 7351/2023 PR 29/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 05/06/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
21/02/2024 DSP 863/2024 PR 29/2021 Despacho de Redesignação FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/03/2024 DSP 2151/2024 PR 29/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) - 07/03/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
13/01/2025 DSP 1404/2025 PR 29/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
14/01/2025 ARQ 252/2025 PR 29/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
24/02/2025 RDS 107/2025 PR 29/2021 req desarquivamento Republicanos.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
24/02/2025 RDS 107/2025 PR 29/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/02/2025 DESARQ 2335/2025 PR 29/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
26/02/2025 RDS 107/2025 PR 29/2021 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/03/2025 DSP 6708/2025 PR 29/2021 RECEBIMENTO - FIN - 17/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
18/03/2025 DSP 7362/2025 PR 29/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) - 18/03/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
16/04/2025 RELCOM 179/2025 PR 29/2021 PR29-2021 - Relcom - Favoravel - Silvinho Leite - FIN.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
09/04/2025 CV 117/2025 PR 29/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/04/2025 DSP 11369/2025 PR 29/2021 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 10/04/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 107/2025 (18/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 05/05/2021, página 63, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR CMSP FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AOS SETORES TURISTICO, HOTELEIRO, GASTRONOMICO, DE SISTEMAS EXPOSITORES, DE EVENTOS, NEGOCIOS E DE LAZER POLITICAS PUBLICAS ACOMPANHAMENTO INTERCAMBIO TURISMO SERVICO DE HOTELARIA EMPRESA DE HOTELARIA

Assuntos detalhados
EMPRESA DE TURISMO GASTRONOMIA EXPOSICAO EVENTOS NEGOCIO LAZER DESENVOLVIMENTO CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA BAR RESTAURANTE ALIMENTACAO EMPRESA DE ORGANIZACAO DE EVENTOS
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2025 13:34 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2025 13:34 SGP21/Recebido
16/04/2025 14:59 FIN/Encaminhado para SGP21
09/04/2025 14:36 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/04/2025 14:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/04/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/04/2025 06:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
03/04/2025 18:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/03/2025 18:12 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
27/03/2025 17:52 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
19/03/2025 11:29 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2025 17:22 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
17/03/2025 16:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2025 16:00 FIN/Recebido
25/02/2025 15:52 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões Projeto Desarquivado
25/02/2025 15:52 SGP22/Recebido
24/02/2025 15:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 107/2025.
13/01/2025 15:15 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 14:10 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/04/2024 15:42 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
12/04/2024 11:02 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
07/03/2024 09:54 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2024 15:08 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2023 14:22 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
16/08/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/08/2023 11:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
07/08/2023 11:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/08/2023 10:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/08/2023 15:27 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
26/06/2023 14:54 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
22/06/2023 15:18 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2023 13:03 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
25/05/2023 09:28 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2023 09:28 FIN/Recebido
25/05/2023 09:11 ECON/Encaminhado para FIN
24/05/2023 13:29 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/05/2023 13:28 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/05/2023 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2023 12:05 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
22/05/2023 20:18 ECON/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/05/2023 17:34 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
16/05/2023 15:58 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
09/05/2023 15:53 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/04/2023 16:12 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
20/04/2023 13:50 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/04/2023 13:50 ECON/Recebido
19/04/2023 16:21 ADM/Encaminhado para ECON
03/03/2023 13:21 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/03/2023 15:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/03/2023 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/12/2022 19:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
01/12/2022 19:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/11/2022 15:53 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/11/2022 17:05 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
25/11/2022 14:30 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
06/10/2022 17:55 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/10/2022 16:28 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
27/09/2022 11:38 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2022 11:38 ADM/Recebido
21/09/2022 11:39 CCJ/Encaminhado para ADM
14/09/2022 18:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/09/2022 17:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/09/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/08/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/08/2022 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
30/08/2022 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/07/2022 16:16 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/07/2022 16:16 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/05/2021 18:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/05/2021 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2021 15:49 CCJ/Recebido
13/05/2021 13:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/05/2021 21:28 PROC-CMSP/Recebido
11/05/2021 21:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/05/2021 21:28 PRESID/Recebido
11/05/2021 21:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/05/2021 17:49 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
05/05/2021 14:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/05/2021 13:58 SGP42/Recebido
05/05/2021 10:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
05/05/2021 10:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/05/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2021
Prazo regimental 28/05/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1317 /2022 , apresentado em: 30/08/2022
Parecer Número 1063 /2022 , apresentado em: 14/09/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/09/2022 , página 175, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2022
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 27/09/2022
Prazo regimental 12/10/2022
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 28/09/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1833 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Parecer Número 60 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/03/2023 , página 398, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2023
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 20/04/2023
Prazo regimental 05/05/2023
Relator Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO) , designado em: 20/04/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 861 /2023 , apresentado em: 22/05/2023
Parecer Número 564 /2023 , apresentado em: 24/05/2023
Autor Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/05/2023 , página 214, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/05/2023
Prazo regimental 09/06/2023
Relator Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) / Atual: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT) , designado em: 07/03/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1261 /2023 , apresentado em: 07/08/2023
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Requerimentos
RDS 107/2025
Ementa Requer o desarquivamento de projetos da bancada do Republicanos.
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 18/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/02/2025 RDS 107/2025   req desarquivamento Republicanos.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
20/02/2025 DSP 5025/2025 RDS 107/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/02/2025 DSP 5067/2025 RDS 107/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 118/2017.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 608/2017.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 61/2019.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 122/2019.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 645/2019.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 794/2019.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 814/2019.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 48/2020.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 80/2020.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 234/2020.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 327/2020.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 12/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 53/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 243/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 257/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 263/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 29/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 518/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 519/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 527/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 529/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 582/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 583/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 47/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 619/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 620/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 732/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 751/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 838/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 38/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 58/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 70/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 107/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 108/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 126/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 173/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 183/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 213/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 214/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 215/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 216/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 322/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 369/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 397/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 400/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 415/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 416/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 417/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 418/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 585/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 29/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 31/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 46/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 76/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PDL 11/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 158/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 23/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 262/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 269/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 440/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 441/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 513/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 514/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 515/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 516/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 528/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 549/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 563/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 564/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 657/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 688/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 723/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 782/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 6/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 68/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 115/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 144/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 237/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 240/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 241/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 311/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PDL 67/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 398/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 416/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 446/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 22/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PDL 108/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 532/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 579/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 647/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 648/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 649/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 653/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 665/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 668/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 676/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 677/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 678/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 679/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 680/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 684/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 685/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 686/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 703/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 704/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 705/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 706/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 707/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 29/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 739/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 761/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 762/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 763/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 764/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 765/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 766/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 767/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 768/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 769/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 770/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 772/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 773/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 774/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PDL 129/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 838/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 25/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 17/03/2025
Prazo regimental 01/04/2025
Relator Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) , designado em: 18/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 179 /2025 , apresentado em: 03/04/2025
Parecer Número 66 /2025 , apresentado em: 09/04/2025
Autor Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/04/2025 , página 330, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2025
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