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MOC 29/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de apoio em favor do projeto de lei n° 6330/19, proposto pelo Senador Reguffe.
Veto
Forma de Manifestação APOIO
Destinatários Requer seja dado conhecimento desta moção de apoio ao Exm° Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, ao Exm° Sr. Senador Reguffe, bem como ao nobre Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, da C. Câmara Municipal de Ouro Fino, Minas Gerais.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/2021
Autuado em 30/04/2021 - Processo 05-29/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/04/2021 MOC 29/2021   Moção de Apoio_20210203.pdf Principal 1 Vários
11/05/2021 DSP 12676/2021 MOC 29/2021 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
07/01/2025 DSP 347/2025 MOC 29/2021 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2708/2025 MOC 29/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 05/05/2021, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/05/2021, página 111, coluna 2
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/05/2021 15:00 SGP22/Recebido
11/05/2021 14:49 SGP42/Encaminhado para SGP22
10/05/2021 21:04 SGP42/Recebido
10/05/2021 17:22 SGP22/Encaminhado para SGP42
10/05/2021 17:22 SGP22 Registro Inicial
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