REQUERIMENTO D COM PROCESSO

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RDP 28/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Ementa Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 05 (cinco) membros titulares e 02 (dois) suplentes, com o objeto de apurar os possíveis atos ilícitos cometidos pela Municipalidade, notadamente no que se refere à execução do contrato de revitalização do Vale do Anhangabaú.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Apresentado em 28/04/2021
Autuado em 28/04/2021 - Processo 08-28/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/04/2021 RDP 28/2021   requerimento cpi_vale do anhangabaú (1).pdf Principal 1 Vários
03/05/2021 DSP 12307/2021 RDP 28/2021 Presidente - Publique-se.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/05/2021 RDS 492/2021 RDP 28/2021 Requerimento Retirada de Assinaturas.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
06/05/2021 RDS 492/2021 RDP 28/2021 Indeferimento Retirada de Assinaturas.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
07/01/2025 DSP 75/2025 RDP 28/2021 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
14/01/2025 ARQ 234/2025 RDP 28/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 492/2021 (06/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Subtipo do requerimento CONSTITUICAO COMISSAO PARLAM. INQUERITO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2025 13:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2025 13:44 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 14:38 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) Requerimentos de constituição de CPI não instaladas na 18ª Legislatura
07/01/2025 14:38 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 492/2021
Ementa Requer a retirada da assinatura de apoiamento aos requerimentos de CPIs n° W594- Revitalização do Vale do Anhangabaú e n° W4K9 - Serviço Funerário, as quais ocorreram por erro técnico no sistema do gabinete.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 06/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/05/2021 RDS 492/2021   Requerimento Retirada de Assinaturas.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
06/05/2021 DSP 12469/2021 RDS 492/2021 Indeferimento Retirada de Assinaturas.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2021) ao processo RDP 28/2021.
Anexado em (06/05/2021) ao processo RDP 37/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Indeferido
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