PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 16/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 14 - 14/07/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/07/2021, página 96, coluna 4
Ementa Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao senhor Miguel González Arroyo e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 23/09/2022, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/2021
Autuado em 23/04/2021 - Processo 02-16/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/04/2021 PDL 16/2021   PDL Miguel González Arroyo - anuência.pdf Principal 1 Vários
28/04/2021 DSP 12135/2021 PDL 16/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/05/2021 DSP 12354/2021 PDL 16/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 03/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/05/2021 DSP 12384/2021 PDL 16/2021 pdl0016-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
07/05/2021 DSP 12554/2021 PDL 16/2021 RECEBIMENTO - SGP - 07/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13393/2021 PDL 16/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/08/2021 PAR 733/2021 PDL 16/2021 PDL 16-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/08/2021 CV 807/2021 PDL 16/2021 PDL 016-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
27/09/2021 DSP 19437/2021 PDL 16/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
27/07/2021 DSP 16431/2021 PDL 16/2021 DESPACHO DO SECRETÁRIO PDL 16 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021 DL 14/2021 PDL 16/2021 DL 14-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021 DSP 16699/2021 PDL 16/2021 DESPACHO DO PRESIDENTE PDL 16 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/08/2021 DSP 17748/2021 PDL 16/2021 DES PDL 0016-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/03/2023 RDS 1083/2022 PDL 16/2021 Requerimento Sessão Solene - 23SET - entrega titulo Miguel Arroyo.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
06/03/2023 RDS 1083/2022 PDL 16/2021 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/03/2023 DSP 2121/2023 PDL 16/2021 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/03/2023 ARQ 133/2023 PDL 16/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1083/2022 (03/08/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 27/04/2021, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 28/04/2021, página 90, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  MIGUEL GONZALES ARROYO  | 
Data de Encerramento 06/03/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/03/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 38SE (14/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 15:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 15:28 ARQUIVO/Recebido
06/03/2023 18:05 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A Honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
23/11/2021 12:02 CERIM/Recebido
22/11/2021 12:54 SGP21/Encaminhado para CERIM
22/11/2021 12:55 SGP21/Recebido
27/09/2021 16:48 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/08/2021 00:23 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:03 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/07/2021 16:24 CCJ//
07/07/2021 12:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
06/07/2021 20:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/05/2021 19:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2021 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2021 18:43 CCJ/Recebido
06/05/2021 17:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/05/2021 13:08 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2021 13:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2021 13:08 PRESID/Recebido
05/05/2021 13:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/04/2021 20:03 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
28/04/2021 14:44 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/04/2021 14:17 SGP42/Recebido
28/04/2021 10:35 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
28/04/2021 10:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1133 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 733 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 78, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Requerimentos
RDS 1083/2022
Ementa SOLICITO a V. Exa., nos termos dos artigos 193 e 194 do Regimento Interno, a CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 23 de setembro de 2022, a partir das 19 horas, no Salão Nobre, para a realização de solenidade de entrega do Título de Cidadão Paulistano ao MIGUEL GONZÁLEZ ARROYO (Decreto Legislativo no 14 de 14 de julho de 2021).
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 03/08/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2022 RDS 1083/2022   Requerimento Sessão Solene - 23SET - entrega titulo Miguel Arroyo.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
05/08/2022 DSP 10982/2022 RDS 1083/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2022) ao processo PDL 16/2021.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 18:08 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 16/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 18:08 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 16/2021
12/08/2022 02:56 CERIM/Recebido
05/08/2022 10:26 SGP22/Encaminhado para CERIM
05/08/2022 10:26 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir