PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 63/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO No.38.563 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.999 (DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS POR MOTO-FRETE).
Veto
Autores Ver. CARMINO PEPE (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/1999
Autuado em 17/11/1999 - Processo 02-63/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1236/2000 (08/08/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/11/1999, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 26/11/1999, página 37, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

MOTOCICLETA REVOGACAO TRANSPORTE DE CARGA MOTOCICLISTA DECRETO 38.563/1999 MOTOFRETE

Data de Encerramento 09/08/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
10/08/2000 13:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2000 18:29 ATM/Recebido
21/02/2000 17:40 CCJ/Encaminhado para ATM
22/11/1999 12:40 CCJ/Recebido
22/11/1999 12:36 ATM/Encaminhado para CCJ
22/11/1999 12:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/11/1999
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/1999
Prazo regimental 15/02/2000
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 04/12/1999
Relatório
Relatório Número 37 /2000 , apresentado em: 15/02/2000
Parecer Número 90 /2000 , apresentado em: 15/02/2000
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/02/2000 , página 50, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2000
Requerimentos
RDS 1236/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PDL 63/1999, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARMINO PEPE (PL*)
Recebimento (protocolo) 08/08/2000
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2000) ao processo PDL 63/1999.
Leitura 08/08/2000, na Sessão Ordinária 429, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir