PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 583/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO_E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/1999
Autuado em 17/11/1999 - Processo 01-583/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 296/1999 (16/12/1999) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 24/2000 (01/02/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 230/2001 (18/09/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 575/1999 (08/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 575/1999 (08/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 392/2001 (05/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 392/2001 (05/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 563/2001 (03/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 563/2001 (03/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 17/11/1999, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 26/11/1999, página 33, coluna 4
Palavras-Chave PARCELAMENTO DO SOLO  |  USO DO SOLO  |  ZONEAMENTO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  ZONA URBANA  |  ZONA RURAL  |  REQUISITOS  |  DIRETRIZ  |  LOTEAMENTO  |  DESMEMBRAMENTO  |  ALTERACAO  |  REGULAMENTACAO  | 
Data de Encerramento 26/09/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2001 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2001 15:50 ARQUIVO/Recebido
09/10/2001 12:25 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/09/2001 16:47 LEG3/Recebido
28/09/2001 16:20 ATM/Encaminhado para LEG3
20/09/2001 16:20 ATM/Recebido
19/09/2001 15:56 URB/Encaminhado para ATM
26/07/2001 10:00 URB/Recebido
25/07/2001 16:56 LEG3/Encaminhado para URB
28/06/2001 16:14 LEG3/Recebido
28/06/2001 16:03 URB/Encaminhado para LEG3
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:19 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:32 ATM/Recebido
07/06/2000 16:18 URB/Encaminhado para ATM
26/05/2000 17:30 URB/Recebido
26/05/2000 17:12 CCJ/Encaminhado para URB
17/12/1999 10:00 CCJ/Recebido
16/12/1999 15:09 LEG3/Encaminhado para CCJ
02/12/1999 16:40 LEG3/Recebido
02/12/1999 16:19 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/11/1999 16:45 CCJ/Recebido
22/11/1999 16:05 ATM/Encaminhado para CCJ
22/11/1999 16:05 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/1999
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/11/1999
Prazo regimental 23/05/2000
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 22/11/1999
Relatório
Relatório Número 192 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Parecer Número 493 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/05/2000 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
Ofícios
OF-LEG3 575/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/12/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 583/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 575/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/12/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 583/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 296/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO I, CUJA LETRA ]E] APRESENTAVA PEQUENA IMPERFEIÇÃO GRÁFICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/12/1999
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem OF ATL 204/99
Matérias Referidas Anexado em (16/12/1999) ao processo PL 583/1999.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 24/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informacoes sobre PLs 328/99, 546/99, 583/ 99, 503/99, 237/99, 602/93, 529/98, 45/96, 389/99 e 724/98.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/02/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 007/2000
Matérias Referidas PL 583/1999
PL 546/1999
PL 503/1999
PL 389/1999
PL 328/1999
PL 237/1999
PL 724/1998
PL 529/1998
PL 45/1996
PL 602/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 392/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/07/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 583/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/07/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 392/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/07/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 583/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/07/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2001  (A PEDIDO DA ATM)
DOCRECs
DOCREC 230/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: ENCAMINHA RETIRADA DE PROJETOS DO EXECUTIVO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/09/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 313/01
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2001) ao processo PL 582/1996.
Anexado em (18/09/2001) ao processo PL 70/1998.
Anexado em (18/09/2001) ao processo PL 414/1998.
Anexado em (18/09/2001) ao processo PL 583/1999.
Anexado em (18/09/2001) ao processo PL 312/2001.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Ofícios
OF-LEG3 563/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 03/10/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 583/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 563/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 03/10/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 583/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir