PROJETO DE LEI

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PL 360/1994

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Lei Municipal 11738 - 06/04/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DEPUTADO CAIO SÉRGIO POMPEU DE TOLEDO,A ESCOLA MUNICIPAL DE 1o.GRAU COHAB SANTA ETELVINA II QUADRA 04, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/1994
Autuado em 10/08/1994 - Processo 01-360/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300390/1994 (05/09/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300390/1994 (05/09/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/08/1994, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 12/08/1994, página 47, coluna 3
Palavras-Chave EMPG COHAB SANTA ETELVINA II - QUADRA 04  |  EMEF DEPUTADO CAIO SERGIO POMPEU DE TOLEDO  |  CAIO POMPEU DE TOLEDO  |  DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  BENS MUNICIPAIS  |  CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA II  | 
Data de Encerramento 11/04/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/03/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/1995 14:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/1995 14:28 ARQUIVO/Recebido
10/04/1995 16:57 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/1995 15:15 LEG3/Recebido
14/03/1995 12:35 FIN/Encaminhado para LEG3
14/03/1995 12:25 FIN/Recebido
13/02/1995 16:29 EDUC/Encaminhado para FIN
19/12/1994 16:24 EDUC/Recebido
16/12/1994 13:48 URB/Encaminhado para EDUC
01/12/1994 12:48 URB/Recebido
28/11/1994 17:47 CCJ/Encaminhado para URB
08/09/1994 17:47 CCJ/Recebido
08/09/1994 13:09 LEG3/Encaminhado para CCJ
02/09/1994 16:31 LEG3/Recebido
31/08/1994 18:43 PRESID/Encaminhado para LEG3
31/08/1994 18:43 PRESID/Recebido
31/08/1994 17:19 CCJ/Encaminhado para PRESID
17/08/1994 13:51 CCJ/Recebido
16/08/1994 15:45 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1994 15:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/1994
Prazo regimental 01/09/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 22/08/1994
Relatório
Relatório Número 1369 /1994 , apresentado em: 07/11/1994
Parecer Número 1369 /1994 , apresentado em: 07/11/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/1994
Ofícios
OF-LEG3 300390/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/09/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 360/1994
DOCREC 3453/1994
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3453/1994 (04/11/1994) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 3453/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO: PMSP - INFORMAçãO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/11/1994
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF.ATL.337-10-0396/94-10
Matérias Referidas OF-LEG3 300390/1994
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 300390/1994 (05/09/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 300390/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/09/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 360/1994.
DOCREC 3453/1994
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3453/1994 (04/11/1994) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300390/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/09/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 360/1994
DOCREC 3453/1994
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3453/1994 (04/11/1994) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 3453/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO: PMSP - INFORMAçãO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/11/1994
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF.ATL.337-10-0396/94-10
Matérias Referidas OF-LEG3 300390/1994
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 300390/1994 (05/09/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 300390/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/09/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 360/1994.
DOCREC 3453/1994
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3453/1994 (04/11/1994) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/12/1994
Prazo regimental 16/12/1994
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 06/12/1994
Relatório
Relatório Número 1499 /1994 , apresentado em: 14/12/1994
Parecer Número 1499 /1994 , apresentado em: 14/12/1994
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 19/12/1994
Prazo regimental 13/02/1995
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 19/12/1994
Relatório
Relatório Número 6002 /1995 , apresentado em: 08/02/1995
Parecer Número 24 /1995 , apresentado em: 08/02/1995
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/02/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/02/1995
Prazo regimental 09/03/1995
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 22/02/1995
Relatório
Relatório Número 2032 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Parecer Número 96 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/03/1995 , página 59, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/1995
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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