MOCAO

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MOC 27/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Madalena Leite, registrado em 07 de abril de 2021, a primeira travesti eleita no Município de Piracicaba.
Veto
Forma de Manifestação VOTO DE PESAR
Destinatários Sem destinatário
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/04/2021
Autuado em 20/04/2021 - Processo 05-27/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/04/2021 MOC 27/2021   Moção de pesar Madalena Leite.pdf Principal 1 Vários
28/04/2021 DSP 12140/2021 MOC 27/2021 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
07/01/2025 DSP 345/2025 MOC 27/2021 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2706/2025 MOC 27/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 27/04/2021, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 28/04/2021, página 91, coluna 4
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/04/2021 14:35 SGP22/Recebido
29/04/2021 13:21 SGP42/Encaminhado para SGP22
29/04/2021 13:16 SGP42/Recebido
28/04/2021 14:39 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moções lidas em Sessão Ordinária.
28/04/2021 14:39 SGP22 Registro Inicial
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