PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 27/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 19 - 16/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/01/2022, página 92, coluna 2
Ementa Institui o Prêmio Ruth Sontag Nussenzweig, a ser concedido às mulheres cientistas, médicas ou profissionais da saúde, que tenham se destacado no setor de pesquisa científica ou no avanço da medicina, e da outras providências.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/04/2021
Autuado em 19/04/2021 - Processo 03-27/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/04/2021 PR 27/2021   PROJETO DE RESOLUÇÃO - premio ruth.docx (1).pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
19/04/2021 PR 27/2021   PROJETO DE RESOLUÇÃO - premio ruth - just.docx (1).pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
28/04/2021 DSP 12138/2021 PR 27/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/05/2021 DSP 12357/2021 PR 27/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 03/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/05/2021 DSP 12388/2021 PR 27/2021 pr0027-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
07/05/2021 DSP 12550/2021 PR 27/2021 RECEBIMENTO - SGP - 07/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13378/2021 PR 27/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
18/06/2021 RELCOM 629/2021 PR 27/2021 PARECER CCJ pr0027-21 TM - spa - cria honraria - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
18/06/2021 CV 581/2021 PR 27/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
24/06/2021 DSP 14950/2021 PR 27/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/06/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
25/06/2021 DSP 14971/2021 PR 27/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 25/06/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
04/08/2021 DSP 16621/2021 PR 27/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELI CORRÊA (DEM) - 04/08/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
13/06/2022 PAR 1794/2021 PR 27/2021 PR 027-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
09/02/2022 CV 169/2022 PR 27/2021 PR 027-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/02/2022 DSP 687/2022 PR 27/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/12/2021 RDS 1923/2021 PR 27/2021 Requerimento coautoria PR 27_2021.pdf Principal 1 Vários
06/01/2022 DSP 76/2022 RDS 1923/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/12/2021 RDS 1991/2021 PR 27/2021 Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PR 27-2021.pdf Principal 1 Vários
23/12/2021 DSP 25088/2021 PR 27/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PR 27-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2024 REGTAQ 828/2024 PR 27/2021 Notas taquigráficas - 090SE - Votação única do PR 27-21.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
07/01/2022 DSP 142/2022 PR 27/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PR 27-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2022 RES 10/2022 PR 27/2021 RES 19-21.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 422/2022 PR 27/2021 DES PR 0027-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
14/05/2026 ARQ 258/2026 PR 27/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/05/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PR-27/2021) (09/06/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1923/2021 (17/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1991/2021 (21/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 27/04/2021, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 28/04/2021, página 91, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  PREMIO  |  PREMIO RUTH SONTAG NUSSENZWEIG  |  RUTH SONTAG NUSSENZWEIG  |  HOMENAGEM  |  MULHER  |  CIENTISTA  |  MEDICO  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  PESQUISA CIENTIFICA  |  PESQUISADOR  |  MEDICINA  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  VEREADOR  |  CANDIDATO  |  COMISSAO JULGADORA  |  MEMBROS  |  PLACA  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA  |  CMSP  |  RESOLUCAO CMSP 19/2021  |  COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL, TRABALHO E MULHER ( CMSP )  | 
Data de Encerramento 06/05/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/05/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2026 10:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2026 10:45 ARQUIVO/Recebido
06/05/2026 18:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Regularização
06/05/2026 18:33 SGP23/Recebido
06/05/2026 18:22 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Regularização
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:29 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
09/02/2022 20:40 SGP12/Recebido
03/02/2022 13:34 EDUC/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta
18/08/2021 22:30 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/08/2021 10:17 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
25/06/2021 10:58 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/06/2021 10:58 EDUC/Recebido
24/06/2021 17:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/06/2021 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/06/2021 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/06/2021 19:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/05/2021 20:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
31/05/2021 18:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/05/2021 14:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2021 18:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2021 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2021 18:43 CCJ/Recebido
06/05/2021 17:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/05/2021 13:08 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2021 13:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2021 13:08 PRESID/Recebido
05/05/2021 13:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/04/2021 20:03 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
28/04/2021 14:44 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/04/2021 14:17 SGP42/Recebido
28/04/2021 10:35 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
28/04/2021 10:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2021
Prazo regimental 22/05/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 629 /2021 , apresentado em: 31/05/2021
Parecer Número 454 /2021 , apresentado em: 09/06/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/06/2021 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/06/2021
Matérias Referidas Anexado em (09/06/2021) ao processo PR 27/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2399 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1794 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/01/2022 , página 148, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2022
Requerimentos
RDS 1923/2021
Ementa Requer-se que seja admitida a coautoria do Vereador Daniel Annenberg no Projeto de Resolução nº 27/2021.
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Recebimento (protocolo) 17/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2021 RDS 1923/2021   Requerimento coautoria PR 27_2021.pdf Principal 1 Vários
06/01/2022 DSP 76/2022 RDS 1923/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2021) ao processo PR 27/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1991/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PR 27/2021 o Vereador Daniel Annenberg.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 21/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/12/2021 RDS 1991/2021   Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PR 27-2021.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/12/2021) ao processo PR 27/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir