PROJETO DE LEI

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PL 238/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo o Dia de Ação de Graças e da Virada Social, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/04/2021
Autuado em 16/04/2021 - Processo 01-238/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/04/2021 PL 238/2021   PL Ação Graças.PDF Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
16/04/2021 PL 238/2021   PL Ação Graças just.PDF Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
28/04/2021 DSP 12118/2021 PL 238/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/05/2021 DSP 12363/2021 PL 238/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 03/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/05/2021 DSP 12447/2021 PL 238/2021 pl0238-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
07/05/2021 DSP 12561/2021 PL 238/2021 RECEBIMENTO - SGP - 07/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13276/2021 PL 238/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
20/05/2021 DSP 13371/2021 PL 238/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
18/10/2022 RDS 1321/2022 PL 238/2021 requerimento pl 238_2021.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
18/10/2022 DSP 13301/2022 RDS 1321/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/10/2022 DSP 13486/2022 PL 238/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/11/2022 ARQ 1303/2022 PL 238/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/11/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1321/2022 (18/10/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/04/2021, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 28/04/2021, página 84, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DIA DE ACAO DE GRACAS E DA VIRADA SOCIAL  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DE ACAO DE GRACAS  |  VIRADA SOCIAL  |  ACAO SOCIAL  |  DIVULGACAO  |  MEIOS DE COMUNICACAO  |  PARCERIA  |  SOCIEDADE CIVIL  |  SETOR PRIVADO  |  INSTITUICAO RELIGIOSA  |  CADASTRO  |  SUBPREFEITURA  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento 25/10/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/10/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2022 17:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2022 17:10 ARQUIVO/Recebido
25/10/2022 10:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/10/2022 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 17ª R.O. EM 14/09/2022 (SANSÃO PEREIRA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª R.O. EM 19/10/2022 (RUBINHO NUNES).
19/10/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/09/2022 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 17ª R.O. EM 14/09/2022 (SANSÃO PEREIRA).
14/09/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/09/2022 14:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
30/08/2022 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/08/2022 21:25 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/08/2022 21:25 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/05/2021 18:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2021 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2021 18:43 CCJ/Recebido
06/05/2021 17:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/05/2021 13:08 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2021 13:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2021 13:08 PRESID/Recebido
05/05/2021 13:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/04/2021 20:03 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
28/04/2021 14:44 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/04/2021 14:17 SGP42/Recebido
28/04/2021 10:35 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
28/04/2021 10:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2021
Prazo regimental 22/05/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1318 /2022 , apresentado em: 30/08/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022
Requerimentos
RDS 1321/2022
Ementa Senhor Presidente, REQUEIRO, a retirada do PL 238/2021 de minha autoria.
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 18/10/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/10/2022 RDS 1321/2022   requerimento pl 238_2021.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
18/10/2022 DSP 13301/2022 RDS 1321/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/10/2022) ao processo PL 238/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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