PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 26/2021

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Resolução 14 - 16/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/01/2022, página 91, coluna 3
Ementa Frente Parlamentar de Cooperação e Interlocução das Associações e Entidades de Fomento ao Empreendedorismo na Cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2021
Autuado em 15/04/2021 - Processo 03-26/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/04/2021 PR 26/2021   Frente P. Empreendedor.pdf Principal 1 Vários
15/04/2021 PR 26/2021   Justificativa Frente Empreendedor.pdf Principal 1 Vários
28/04/2021 DSP 12137/2021 PR 26/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/05/2021 DSP 12356/2021 PR 26/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 03/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/05/2021 DSP 12389/2021 PR 26/2021 pr0026-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
07/05/2021 DSP 12551/2021 PR 26/2021 RECEBIMENTO - SGP - 07/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13379/2021 PR 26/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
07/12/2021 RELCOM 1902/2021 PR 26/2021 pr0026-21 H - GN - Frente Parlamentar de Empreendedorismo - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
07/12/2021 CV 1716/2021 PR 26/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
07/12/2021 DSP 24015/2021 PR 26/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/12/2021 DSP 24027/2021 PR 26/2021 RECEBIMENTO - ADM - 08/12/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
01/02/2022 PAR 1778/2021 PR 26/2021 PR 026-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
03/02/2022 CV 30/2022 PR 26/2021 PR 026-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/02/2022 DSP 716/2022 PR 26/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
23/12/2021 DSP 25071/2021 PR 26/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PR 26-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022 RDS 3/2022 PR 26/2021 Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PR 26-2021.pdf Principal 1 Vários
07/01/2022 DSP 137/2022 PR 26/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PR 26-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2022 RES 5/2022 PR 26/2021 RES 14-21.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 417/2022 PR 26/2021 DES PR 0026-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/06/2022 ARQ 846/2022 PR 26/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/06/2022.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PR-26/2021) (24/11/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3/2022 (06/01/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 27/04/2021, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 28/04/2021, página 91, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERACAO E INTERLOCUCAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO  |  COOPERACAO  |  EMPREENDEDORISMO  |  ASSOCIACOES  |  INSTITUICAO ( ENTIDADE )  |  FOMENTO  |  INCENTIVO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  MICROEMPRESA  |  PEQUENA EMPRESA  |  ECONOMIA CRIATIVA  |  DESBUROCRATIZACAO  |  REDUCAO  |  CUSTO  |  IMPOSTOS  |  SEMINARIO  |  DEBATE  |  AUDIENCIA PUBLICA  |  MULHER  |  EMPRESTIMO  |  FINANCIAMENTO  |  ENSINO  |  DISCIPLINA ESCOLAR  |  PARCERIA  |  CURSOS  |  SETOR PRIVADO  |  UNIVERSIDADE  |  MEMBROS  |  FUNCIONAMENTO  |  MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL  |  APERFEICOAMENTO  |  LEGISLACAO  |  INTEGRACAO  |  PMSP  |  GOVERNO ESTADUAL  |  SOCIEDADE CIVIL  |  AQUISICAO  |  EQUIPAMENTOS  |  ENSINO MUNICIPAL  |  EMPRESA  |  ESCOLA TECNICA  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  APRENDIZAGEM  |  ESTAGIO  |  CURSO DE EXTENSAO  | 
Data de Encerramento 07/06/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/06/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2022 12:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2022 12:36 ARQUIVO/Recebido
07/06/2022 16:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/06/2022 14:29 SGP23/Recebido
06/06/2022 17:21 SGP12/Encaminhado para SGP23
17/03/2022 19:42 SGP12/Recebido
16/12/2021 19:41 ADM/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
08/12/2021 12:48 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/12/2021 12:48 ADM/Recebido
07/12/2021 22:34 CCJ/Encaminhado para ADM
24/11/2021 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/11/2021 18:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/11/2021 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/11/2021 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/11/2021 11:56 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2021 18:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2021 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2021 18:43 CCJ/Recebido
06/05/2021 17:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/05/2021 13:08 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2021 13:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2021 13:08 PRESID/Recebido
05/05/2021 13:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/04/2021 20:03 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
28/04/2021 14:44 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/04/2021 14:17 SGP42/Recebido
28/04/2021 10:35 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
28/04/2021 10:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2021
Prazo regimental 22/05/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1902 /2021 , apresentado em: 16/11/2021
Parecer Número 1433 /2021 , apresentado em: 24/11/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/11/2021 , página 105, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/11/2021
Matérias Referidas Anexado em (24/11/2021) ao processo PR 26/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2383 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1778 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/01/2022 , página 146, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2022
Requerimentos
RDS 3/2022
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PR 26/21 os Vereadores Sandra Santana, Faria de Sá, Camilo Cristófaro, Ely Teruel e Arselino Tatto.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Recebimento (protocolo) 06/01/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/01/2022 RDS 3/2022   Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PR 26-2021.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/01/2022) ao processo PR 26/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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