PROJETO DE LEI

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PL 365/1994

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA JAIR LEMES DE LIMA, A RUA DEZOITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MORRO DOCE( PARQUE ANHANGUERA KM 23,5,)DISTRITO DE PERUS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/1994
Autuado em 10/08/1994 - Processo 01-365/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300393/1994 (05/09/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300393/1994 (05/09/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/08/1994, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 12/08/1994, página 48, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JAIR LEMES DE LIMA ( RUA )  |  JARDIM ANHANGUERA  |  PERUS ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE MORRO DOCE  |  DEZOITO ( RUA )  |  ANHANGUERA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 30/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 11:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/1995 15:13 ATM/Recebido
14/03/1995 12:29 FIN/Encaminhado para ATM
14/03/1995 12:25 FIN/Recebido
13/02/1995 16:29 EDUC/Encaminhado para FIN
27/12/1994 16:38 EDUC/Recebido
27/12/1994 16:38 URB/Encaminhado para EDUC
01/12/1994 12:49 URB/Recebido
28/11/1994 17:49 CCJ/Encaminhado para URB
08/09/1994 17:49 CCJ/Recebido
08/09/1994 13:07 LEG3/Encaminhado para CCJ
02/09/1994 16:30 LEG3/Recebido
31/08/1994 18:45 PRESID/Encaminhado para LEG3
31/08/1994 18:45 PRESID/Recebido
31/08/1994 17:20 CCJ/Encaminhado para PRESID
18/08/1994 12:01 CCJ/Recebido
17/08/1994 16:22 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/1994 16:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/1994
Prazo regimental 02/09/1994
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 23/08/1994
Relatório
Relatório Número 1372 /1994 , apresentado em: 07/11/1994
Parecer Número 1372 /1994 , apresentado em: 07/11/1994
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/1994
Ofícios
OF-LEG3 300393/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/09/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 365/1994
DOCREC 3452/1994
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3452/1994 (04/11/1994) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 3452/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO: PMSP - INFORMAçãO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/11/1994
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF.ATL.337 - 10-0396/94-1
Matérias Referidas OF-LEG3 300393/1994
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 300393/1994 (05/09/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 300393/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/09/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 365/1994.
DOCREC 3452/1994
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3452/1994 (04/11/1994) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300393/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/09/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 365/1994
DOCREC 3452/1994
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3452/1994 (04/11/1994) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 3452/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO: PMSP - INFORMAçãO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/11/1994
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF.ATL.337 - 10-0396/94-1
Matérias Referidas OF-LEG3 300393/1994
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 300393/1994 (05/09/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 300393/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/09/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 365/1994.
DOCREC 3452/1994
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3452/1994 (04/11/1994) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/12/1994
Prazo regimental 16/12/1994
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 06/12/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/12/1994
Prazo regimental 13/02/1995
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 27/12/1994
Relatório
Relatório Número 6012 /1995 , apresentado em: 08/02/1995
Parecer Número 21 /1995 , apresentado em: 13/02/1995
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/02/1995
Prazo regimental 09/03/1995
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 22/02/1995
Relatório
Relatório Número 2023 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Parecer Número 99 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/03/1995 , página 57, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/1995
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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