PROJETO DE LEI

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PL 151/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ANTONIO GIAQUINTO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO JARDIM ANALIA FRANCO - DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/1999
Autuado em 22/04/1999 - Processo 01-151/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 118/1999 (02/07/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1731/1999 (24/08/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 211/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 211/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 22/04/1999, na Sessão Ordinária 267, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 24/04/1999, página 48, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO VALE DO ARICANDUVA / VILA FORMOSA  |  DENOMINACAO  |  JARDIM ANALIA FRANCO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  |  AGUA RASA ( DISTRITO )  |  FRANCISCO ZICARDI ( RUA )  |  JERONIMO AZEVEDO ( RUA PROFESSOR )  |  ABEL FERREIRA ( AVENIDA VEREADOR )  |  ANTONIO GIAQUINTO ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 24/08/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
26/08/1999 18:16 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
02/06/1999 14:20 CCJ/Recebido
02/06/1999 14:18 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/05/1999 17:48 LEG3/Recebido
21/05/1999 17:47 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/04/1999 15:37 CCJ/Recebido
28/04/1999 13:39 ATM/Encaminhado para CCJ
28/04/1999 13:39 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/04/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/1999
Prazo regimental 13/05/1999
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 28/04/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/1999
Ofícios
OF-LEG3 211/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 151/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 211/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 151/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 118/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 103/99
Matérias Referidas PL 146/1999
PL 151/1999
PL 157/1999
PL 139/1999
PL 125/1999
PL 107/1999
PL 84/1999
PL 68/1999
PL 58/1999
PL 59/1999
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1731/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 151/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 24/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (24/08/1999) ao processo PL 151/1999.
Leitura 24/08/1999, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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