PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 14/2021

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Decreto Legislativo 22 - 09/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/12/2021, página 156, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 80 anos do Centro Social Leão XIII.
Veto
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2021
Autuado em 14/04/2021 - Processo 02-14/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2021 PDL 14/2021   PDL_001_2021 Salva de Prata 80 anos do Centro Social Leão XIII -.docx.pdf Principal 1 Vários
15/04/2021 DSP 11646/2021 PDL 14/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2021 DSP 11861/2021 PDL 14/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 20/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/04/2021 RDS 358/2021 PDL 14/2021 Req. Juntada_Termo de Anuência.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
22/04/2021 RDS 358/2021 PDL 14/2021 Termo de Anuência_Centro Social Leão XIII 16.04.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
22/04/2021 RDS 358/2021 PDL 14/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/04/2021 DSP 12249/2021 PDL 14/2021 pdl0014-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
07/05/2021 DSP 12555/2021 PDL 14/2021 RECEBIMENTO - SGP - 07/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13395/2021 PDL 14/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
09/09/2021 RELCOM 1375/2021 PDL 14/2021 PARECER CCJ pdl0014-21 ISP- outorga de Salva de Prata em homenagem aos 80 anos do Centro Social Leão XIII. LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
09/09/2021 CV 1124/2021 PDL 14/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
24/09/2021 DSP 19328/2021 PDL 14/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
27/09/2021 DSP 19373/2021 PDL 14/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 27/09/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/10/2021 DSP 20167/2021 PDL 14/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - 06/10/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
01/02/2022 PAR 1667/2021 PDL 14/2021 PDL 014-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
10/02/2022 CV 194/2022 PDL 14/2021 PDL 014-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/02/2022 DSP 953/2022 PDL 14/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24516/2021 PDL 14/2021 Despacho do Presidente em votação única do PDL 14-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2021 DSP 24416/2021 PDL 14/2021 Despacho do Secretário em votação única do PDL 14-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/12/2021 DL 22/2021 PDL 14/2021 DL 22-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 437/2022 PDL 14/2021 DES PDL 0014-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/05/2022 RDS 551/2022 PDL 14/2021 Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria v13 (1).pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
06/05/2022 RDS 551/2022 PDL 14/2021 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/05/2022 DSP 7161/2022 PDL 14/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
18/05/2022 ARQ 801/2022 PDL 14/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/05/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 358/2021 (16/04/2021) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 551/2022 (20/04/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/04/2021, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 15/04/2021, página 77, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  ANIVERSARIO  |  SALVA DE PRATA  |  CENTRO SOCIAL LEAO XIII  | 
Data de Encerramento 06/05/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/05/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 82SE (09/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2022 17:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2022 17:13 ARQUIVO/Recebido
06/05/2022 10:33 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento.
06/05/2022 10:26 CERIM/Recebido
05/05/2022 17:33 SGP23/Encaminhado para CERIM
05/05/2022 17:32 SGP23/Recebido
05/05/2022 17:30 SGP12/Encaminhado para SGP23
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
13/12/2021 18:25 EDUC/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
26/11/2021 11:48 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
23/11/2021 12:25 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
18/10/2021 16:38 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/10/2021 16:48 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
27/09/2021 08:41 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2021 08:41 EDUC/Recebido
24/09/2021 23:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/09/2021 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/09/2021 17:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2021 23:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO NA COMISSÃO.
02/09/2021 23:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/09/2021 23:57 CCJ// PRAZO VENCIDO NA COMISSÃO.
02/09/2021 23:57 CCJ//
01/09/2021 20:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/09/2021 20:13 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2021 19:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2021 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2021 18:43 CCJ/Recebido
06/05/2021 17:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/04/2021 18:25 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2021 18:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2021 18:25 PRESID/Recebido
20/04/2021 18:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/04/2021 18:19 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
15/04/2021 09:45 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
15/04/2021 08:59 SGP42/Recebido
14/04/2021 16:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
14/04/2021 16:49 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 358/2021
Ementa REQUEIRO a juntada do termo de anuência em anexo ao PDL 14/2021.
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Recebimento (protocolo) 16/04/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/04/2021 RDS 358/2021   Req. Juntada_Termo de Anuência.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
16/04/2021 RDS 358/2021   Termo de Anuência_Centro Social Leão XIII 16.04.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
22/04/2021 DSP 11892/2021 RDS 358/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2021) ao processo PDL 14/2021.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 20/04/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2021
Prazo regimental 22/05/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1375 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 1009 /2021 , apresentado em: 08/09/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/09/2021 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2199 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1667 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/01/2022 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2022
Requerimentos
RDS 551/2022
Ementa Solicita a Convocação de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2022, a partir das 19h, na sede do Centro Social Leão XIII, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao Centro Social Leão XII
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Recebimento (protocolo) 20/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/04/2022 RDS 551/2022   Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria v13 (1).pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
27/04/2022 DSP 6534/2022 RDS 551/2022 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/04/2022) ao processo PDL 14/2021.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2022 10:34 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 14/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2022 10:34 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 14/2021
28/04/2022 13:55 CERIM/Recebido
27/04/2022 12:31 SGP22/Encaminhado para CERIM
27/04/2022 12:31 SGP22 Registro Inicial
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