REQUERIMENTO D COM PROCESSO

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RDP 24/2021
Ementa Com o objetivo de aperfeiçoar os métodos de organização de documentos e com o fim de viabilizar o arquivamento da documentação pertinente e do registro dos trabalhos desta Comissão, solicito que seja formado processo digital para a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude referente ao ano de 2021.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Apresentado em 13/04/2021
Autuado em 13/04/2021 - Processo 08-24/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/04/2021 RDP 24/2021   Requerimento - SGP22 - abertura de processo para CAJ.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
13/04/2021 DSP 11403/2021 RDP 24/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/06/2021 DOCREC 441/2021 RDP 24/2021 Docrec - Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolecentes..pdf Principal 1 ANDRE MARCON
26/07/2021 DOCREC 612/2021 RDP 24/2021 Ofício TCM - Comunica prolatação de acórdão.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
26/07/2021 DOCREC 612/2021 RDP 24/2021 Ofício TCM - Acórdão representação por falta de regulamentação de lei municipal.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
26/07/2021 DOCREC 612/2021 RDP 24/2021 Ofício TCM - Representação por falta de regulamentação de lei municipal.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
26/07/2021 DOCREC 612/2021 RDP 24/2021 Despacho à SGP-22 com providências.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
26/07/2021 DOCREC 612/2021 RDP 24/2021 Email de recebimento do Ofício TCM.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
18/11/2021 DOCREC 1062/2021 RDP 24/2021 Ofício do Executivo - Resposta a requerimento de Comissão.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
30/11/2021 DOCREC 1100/2021 RDP 24/2021 Ofício CPCTSP - Encaminha ofício referente a reposição salarial.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas REQCOM SAUDE 1/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 441/2021 (22/06/2021) - OFICIO DE ENTIDADE CIVIL
DOCREC 612/2021 (26/07/2021) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1062/2021 (18/11/2021) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1100/2021 (30/11/2021) - Assunto de interesse das Comissões
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2021 20:47 SGP22/Encaminhado para SGP13
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2021 20:47 SGP22/Encaminhado para SGP13
13/04/2021 20:47 SGP22 Registro Inicial
DOCRECs
DOCREC 441/2021
Resumo CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 6a.REGIÃO OFICIO DE ENTIDADE CIVIL: Ofício do Conselho Regional de Psicologia SP sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Autores CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 6a.REGIÃO
Recebimento (protocolo) 22/06/2021
Tipo OFICIO DE ENTIDADE CIVIL
Número de origem OFÍCIO ADP N. 248/2021
Matérias Referidas Anexado em (22/06/2021) ao processo RDP 24/2021.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 612/2021
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.056 em 04/09/2019, cuja ata foi publicada no DOC de 30/10/2019, págs. 110/121, por meio do qual o Tribunal apreciou processo de Representação por falta de regulamentação da Lei Municipal nº 14.098, de 08/12/2005.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/07/2021
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício SSG-GAB 7439/2021
Matérias Referidas Anexado em (26/07/2021) ao processo RDP 32/2021.
Anexado em (26/07/2021) ao processo RDP 24/2021.
Anexado em (26/07/2021) ao processo RDP 19/2021.
Anexado em (26/07/2021) ao processo RDP 18/2021.
Anexado em (26/07/2021) ao processo RDP 10/2021.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 1062/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a respeito dos Conselhos Tutelares.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/2021
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL SEI nº 052762860
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2021) ao processo RDP 24/2021.
OF-SGP13 238/2021
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 1100/2021
Resumo COMISSÃO PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Encaminha o Ofício nº 082/CPCTSP/21, referente a reposição salarial, protocolado em 05/11/2021 na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
Autores COMISSÃO PERMANENTE DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2021
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício nº 083/CPCTSP/21
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2021) ao processo RDP 24/2021.
Anexado em (30/11/2021) ao processo RDP 19/2021.
Plenário
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Resposta:
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