PROJETO DE LEI

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PL 216/2021

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Vacinação dos Trabalhadores (PMVT).
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/04/2021
Autuado em 12/04/2021 - Processo 01-216/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/04/2021 PL 216/2021   PL Plano Municipal de Vacinação dos Trabalhadores v5.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
13/04/2021 DSP 11310/2021 PL 216/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/04/2021 DSP 12030/2021 PL 216/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 20/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/04/2021 DSP 12176/2021 PL 216/2021 pl0216-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
30/04/2021 DSP 12209/2021 PL 216/2021 RECEBIMENTO - SGP - 30/04/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13259/2021 PL 216/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
08/03/2022 RDS 240/2022 PL 216/2021 Requerimento de retirada-.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
09/03/2022 DSP 2910/2022 RDS 240/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/03/2022 DSP 3819/2022 PL 216/2021 Despacho para Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/03/2022 ARQ 518/2022 PL 216/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/03/2022.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 240/2022 (08/03/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 13/04/2021, página 66, coluna 4
Palavras-Chave PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINACAO DOS TRABALHADORES  |  VACINACAO  |  VACINA CONTRA COVID 19  |  TRABALHADOR  |  EMPRESA  |  EMPREGADO  |  DEPENDENTE  |  SAUDE OCUPACIONAL  |  RETORNO  |  TRABALHO  |  ATIVIDADE ECONOMICA  |  INCENTIVO  |  PESSOA JURIDICA  |  AQUISICAO  |  APROVACAO  |  AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA  |  IMPORTACAO  |  DISTRIBUICAO  |  REGISTRO  |  PERCENTAGEM  |  DOACAO  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  INCENTIVO FISCAL  |  REDUCAO  |  DESCONTO  |  ISS  |  IPTU  |  ITBI IV  |  IMPOSTOS  |  PRIORIDADE  |  FACILITACAO  |  ACESSO  |  PRODUCAO  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 17/03/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/03/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/03/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2022 17:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2022 17:33 ARQUIVO/Recebido
17/03/2022 17:24 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/03/2022 21:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
23/02/2022 20:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
15/12/2021 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/12/2021 12:25 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2021 17:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/04/2021 09:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/04/2021 09:05 CCJ/Recebido
29/04/2021 20:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/04/2021 13:45 PROC-CMSP/Recebido
27/04/2021 13:45 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/04/2021 13:45 PRESID/Recebido
27/04/2021 13:45 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/04/2021 17:49 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
13/04/2021 13:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/04/2021 13:50 SGP42/Recebido
13/04/2021 10:54 SGP22/Encaminhado para SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
13/04/2021 10:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/04/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/04/2021
Prazo regimental 15/05/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 20/05/2021
Relatório Prescrito
Relatório Número 2247 /2021 , apresentado em: 15/12/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/2022
Requerimentos
RDS 240/2022
Ementa Requer a retirada e o cancelamento do PL 216/2021, que dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Vacinação dos Trabalhadores (PMVT).
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 08/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/03/2022 RDS 240/2022   Requerimento de retirada-.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
09/03/2022 DSP 2910/2022 RDS 240/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/03/2022) ao processo PL 216/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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