PROJETO DE LEI

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PL 294/1994

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Lei Municipal 12937 - 07/12/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PÇA NOSSA SENHORA DE FÀTIMA A ATUAL PÇA ERITERÉ, NO BAIRRO DO JARDIM POPULAR, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/1994
Autuado em 21/06/1994 - Processo 01-294/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1021/1997 (29/04/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 521/1999 (17/11/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 521/1999 (17/11/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 21/06/1994, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 30/06/1994, página 61, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ERITARE ( PRACA )  |  JARDIM POPULAR  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NOSSA SENHORA DE FATIMA ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 10/12/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 108SE (09/11/1999)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
27/06/2007 17:02 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
15/06/2007 18:19 SGP/Recebido
15/06/2007 17:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
10/12/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
10/12/1999 15:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/1999 18:51 ATM/Recebido
08/12/1999 11:06 LEG3/Encaminhado para ATM
16/11/1999 17:20 LEG3/Recebido
16/11/1999 16:51 ATM/Encaminhado para LEG3
08/05/1997 17:11 ATM/Recebido
08/05/1997 15:46 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
20/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 11:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/1995 17:30 ATM/Recebido
18/09/1995 16:57 FIN/Encaminhado para ATM
04/09/1995 19:00 FIN/Recebido
04/09/1995 14:15 EDUC/Encaminhado para FIN
16/08/1995 16:45 EDUC/Recebido
16/08/1995 16:30 URB/Encaminhado para EDUC
03/07/1995 13:00 URB/Recebido
20/06/1995 17:40 ATM/Encaminhado para URB
12/08/1994 15:24 ATM/Recebido
11/08/1994 16:38 CCJ/Encaminhado para ATM
29/06/1994 12:17 CCJ/Recebido
28/06/1994 12:38 ATM/Encaminhado para CCJ
28/06/1994 12:38 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/1994
Prazo regimental 13/08/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 28/06/1994
Relatório
Relatório Número 878 /1994 , apresentado em: 08/08/1994
Parecer Número 878 /1994 , apresentado em: 08/08/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 11/08/1994 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/06/1995
Prazo regimental 12/07/1995
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 27/06/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/08/1995
Prazo regimental 30/08/1995
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 18/08/1995
Relatório
Relatório Número 6149 /1995 , apresentado em: 30/08/1995
Parecer Número 1207 /1995 , apresentado em: 30/08/1995
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/09/1995
Prazo regimental 19/09/1995
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 04/09/1995
Relatório
Relatório Número 2267 /1995 , apresentado em: 12/09/1995
Parecer Número 1312 /1995 , apresentado em: 12/09/1995
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/1995 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. RUBENS ROMANO (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/1995
Requerimentos
RDS 1021/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 294/94, do Ver. Antonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 29/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (29/04/1997) ao processo PL 294/1994.
Leitura 29/04/1997, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 108SE (09/11/1999) da Legislatura 12-3.
Ofícios
OF-LEG3 521/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/11/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 294/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/11/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 521/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/11/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 294/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/11/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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