PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 196/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a inclusão de prioridades de imunização contra o COVID-19.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/2021
Autuado em 06/04/2021 - Processo 01-196/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/04/2021 PL 196/2021   PL prioridades vacinação.pdf Principal 1 Vários
07/04/2021 DSP 11110/2021 PL 196/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/04/2021 DSP 11329/2021 PL 196/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 12/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/04/2021 DSP 11968/2021 PL 196/2021 pl0196-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
27/04/2021 DSP 12016/2021 PL 196/2021 RECEBIMENTO - SGP - 27/04/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
14/05/2021 DSP 12932/2021 PL 196/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 14/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
14/10/2021 RDS 1471/2021 PL 196/2021 196_2021 - Requerimento de retirada de projeto de lei (2) (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
15/10/2021 DSP 20711/2021 RDS 1471/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/10/2021 DSP 20727/2021 PL 196/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/11/2021 ARQ 2695/2021 PL 196/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1471/2021 (14/10/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 07/04/2021, página 136, coluna 3
Palavras-Chave PRIORIDADE  |  VACINACAO  |  VACINA CONTRA COVID 19  |  COVID 19  |  CORONAVIRUS  |  PANDEMIA  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  PROFESSOR  |  PROFISSIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  TRABALHADOR  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  ASSISTENTE SOCIAL  |  LIMPEZA PUBLICA  |  GARI  |  SERVICO FUNERARIO  |  AGENTE DE SERVICO FUNERARIO  |  SEGURANCA PUBLICA  |  POLICIAL  |  AGENTE PENITENCIARIO  |  AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO  |  BANCARIO  |  BANCOS  |  MOTORISTA  |  MOTORISTA DE ONIBUS  |  COBRADOR DE ONIBUS  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  METROVIARIO  |  TRANSPORTE ESCOLAR  |  ATENDE ( SERVICO )  |  TAXISTA  |  APLICATIVO MOVEL  |  UBER APLICATIVO  |  POPULACAO EM SITUACAO DE RUA  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  DETENTO  |  CAMPANHA  |  DIVULGACAO  |  CONTROLE  |  QUANTIDADE  |  PRESTACAO DE CONTAS  |  COVEIRO  |  SEPULTADOR  |  RECURSOS HUMANOS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 15/10/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/10/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 15:30 ARQUIVO/Recebido
15/10/2021 19:51 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/10/2021 14:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
23/09/2021 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 21ª R.O. 01/09/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 24ª R.O. EM 22/09/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
22/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/09/2021 11:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 03 REUNIÕES NA 21ª RO 01/09/2021 (TV).
01/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/08/2021 22:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
30/08/2021 11:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/05/2021 12:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/04/2021 12:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2021 12:39 CCJ/Recebido
27/04/2021 11:36 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
13/04/2021 17:11 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2021 17:11 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/04/2021 17:11 PRESID/Recebido
13/04/2021 17:11 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/04/2021 16:09 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
07/04/2021 13:30 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/04/2021 13:26 SGP42/Recebido
07/04/2021 09:10 SGP22/Encaminhado para SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
07/04/2021 09:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/04/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/04/2021
Prazo regimental 12/05/2021
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 14/05/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1334 /2021 , apresentado em: 30/08/2021
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021
Requerimentos
RDS 1471/2021
Ementa Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 196/2021 que “Dispõe sobre a inclusão de prioridades de imunização contra o Covid-19”, de minha autoria.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/10/2021 RDS 1471/2021   196_2021 - Requerimento de retirada de projeto de lei (2) (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
15/10/2021 DSP 20711/2021 RDS 1471/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/10/2021) ao processo PL 196/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir