PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 20/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar de integração Cidade de São Paulo e Cuba, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2021
Autuado em 05/04/2021 - Processo 03-20/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/04/2021 PR 20/2021   PR Frente Parlamentar Cidade de São Paulo e Cuba.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
05/04/2021 PR 20/2021   Justificativa.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
08/04/2021 DSP 11163/2021 PR 20/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/04/2021 DSP 11339/2021 PR 20/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 12/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/04/2021 DSP 11657/2021 PR 20/2021 pr0020-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/04/2021 DSP 11729/2021 PR 20/2021 RECEBIMENTO - SGP - 16/04/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13388/2021 PR 20/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
14/01/2025 DSP 2521/2025 PR 20/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/01/2025 ARQ 309/2025 PR 20/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/04/2021, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 08/04/2021, página 98, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR DE INTEGRACAO DA CIDADE DE SAO PAULO E CUBA  |  CUBA ( PAIS )  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  INTEGRACAO  |  INTERCAMBIO  |  ADESAO  |  FUNCIONAMENTO  |  COMPETENCIA  |  MEMBROS  | 
Data de Encerramento 14/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 12:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 12:57 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 20:03 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/09/2022 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
31/08/2022 17:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 16ª R.O. EM 31/08/2022 (THAMMY MIRANDA).
31/08/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/08/2022 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
26/08/2022 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/07/2022 10:48 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/07/2022 10:48 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/05/2021 19:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/04/2021 15:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2021 15:29 CCJ/Recebido
15/04/2021 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
13/04/2021 17:13 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2021 17:13 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/04/2021 17:13 PRESID/Recebido
13/04/2021 17:13 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/04/2021 16:09 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
08/04/2021 09:04 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/04/2021 08:45 SGP42/Recebido
07/04/2021 16:48 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
07/04/2021 16:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/04/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/2021
Prazo regimental 01/05/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1293 /2022 , apresentado em: 26/08/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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