PROJETO DE LEI

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PL 190/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Pagode da Madrinha Sebastiana de Jesus, a atual Praça Pagode da Madrinha, situada na confluência das Ruas Cláudio Monteverde com Dr. Juvenal Hudson Ferreira – Jardim Mirna, Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2021
Autuado em 05/04/2021 - Processo 01-190/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/04/2021 PL 190/2021   pl praça pagode alteracao (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
05/04/2021 PL 190/2021   Biografia sebastiana de Jesus (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
05/04/2021 PL 190/2021   cert obito sebastiana_page-0001 (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
08/04/2021 DSP 11151/2021 PL 190/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/04/2021 DSP 11323/2021 PL 190/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 12/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2021 DSP 11835/2021 PL 190/2021 pl0190-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
22/04/2021 DSP 11941/2021 PL 190/2021 RECEBIMENTO - SGP - 22/04/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/05/2021 DSP 12914/2021 PL 190/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 14/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
27/05/2021 DSP 13620/2021 PL 190/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - PROFESSOR TONINHO VESPOLI - 26/05/2021.pdf Principal 1 Vários
08/06/2021 OF-SGP12 261/2021 PL 190/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16275/2021 PL 190/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 190-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/09/2021 DOCREC 655/2021 PL 190/2021 Oficio do Executivo - Resposta ao Oficio SGP12 261_21.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
05/09/2021 RELCOM 1336/2021 PL 190/2021 PARECER CCJ pl0190-21 TV - spa - altera denominação - LEG com SUBS - pedido relator.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
03/09/2021 CV 1088/2021 PL 190/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
04/09/2021 DSP 18335/2021 PL 190/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
08/09/2021 DSP 18379/2021 PL 190/2021 RECEBIMENTO - URB - 08/09/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
06/12/2021 DSP 23950/2021 PL 190/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ELY TERUEL (PODE) - 06/12/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
09/03/2022 PAR 19/2022 PL 190/2021 PL 190 - 2021 - Voto Vencedor - Rodrigo Goulart - URB.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
10/03/2022 RELCOM 2089/2021 PL 190/2021 PL 190 - 2021 - Relcom - Contrário - Ely Teruel - URB.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
09/03/2022 CV 275/2022 PL 190/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
12/04/2022 DSP 5809/2022 PL 190/2021 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 10/03/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
15/03/2022 PAR 85/2022 PL 190/2021 PL 190-2021 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
22/03/2022 CV 424/2022 PL 190/2021 PL 190-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/03/2022 DSP 4072/2022 PL 190/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/03/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/03/2022 DSP 3612/2022 PL 190/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 190 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 655/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-190/2021) (01/09/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 261/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 261/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 07/04/2021, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 08/04/2021, página 96, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  PAGODE DA MADRINHA ( PRACA )  |  PAGODE DA MADRINHA SEBASTIANA DE JESUS ( PRACA )  |  ALTERACAO  |  CLAUDIO MONTEVERDE ( RUA )  |  JUVENAL HUDSON FERREIRA ( RUA DOUTOR )  |  JARDIM MIRNA  |  GRAJAU ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:29 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
10/03/2022 18:35 SGP12/Recebido
10/03/2022 15:57 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
09/03/2022 15:57 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 14:32 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 14:25 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/03/2022 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/02/2022 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/12/2021 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
08/12/2021 22:06 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/12/2021 17:36 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
07/12/2021 22:20 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
06/12/2021 12:39 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/12/2021 11:41 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
08/09/2021 13:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2021 13:00 URB/Recebido
04/09/2021 18:27 CCJ/Encaminhado para URB
03/09/2021 11:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/09/2021 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/08/2021 00:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/08/2021 14:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/08/2021 13:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
09/08/2021 13:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/06/2021 23:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/06/2021 18:43 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
07/06/2021 20:49 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
27/05/2021 18:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
26/05/2021 12:16 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/05/2021 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/04/2021 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2021 15:38 CCJ/Recebido
20/04/2021 16:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
13/04/2021 17:10 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2021 17:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/04/2021 17:10 PRESID/Recebido
13/04/2021 17:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/04/2021 16:09 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
08/04/2021 09:04 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/04/2021 08:45 SGP42/Recebido
07/04/2021 16:48 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
07/04/2021 16:48 SGP22 Registro Inicial
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/03/2021
Prazo regimental 24/03/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 09/03/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 80 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 85 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 12/03/2022 , página 84, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) / Atual: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2022
Comissões Designadas em 12/04/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/2021
Prazo regimental 07/05/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 14/05/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1336 /2021 , apresentado em: 30/08/2021
Parecer Número 951 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/09/2021 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2021
Ofícios
OF-SGP12 261/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 190/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 655/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 655/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 261/2021, acerca do Projeto de Lei nº 190/2021, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002044-5
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo RDP 17/2021.
Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 190/2021.
OF-SGP12 261/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 261/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 190/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 655/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 655/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 261/2021, acerca do Projeto de Lei nº 190/2021, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002044-5
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo RDP 17/2021.
Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 190/2021.
OF-SGP12 261/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 655/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 261/2021, acerca do Projeto de Lei nº 190/2021, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002044-5
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo RDP 17/2021.
Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 190/2021.
OF-SGP12 261/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/09/2021
Matérias Referidas Anexado em (02/09/2021) ao processo PL 190/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/09/2021
Prazo regimental 23/09/2021
Relator Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB) , designado em: 06/12/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2089 /2021 , apresentado em: 08/12/2021
Autor Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Resultado Sem parecer
Votos
CONTRARIO
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 72 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 19 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/03/2022 , página 92, coluna 4
Em 10/03/2022 , página 92, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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