PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 298/1994

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE MÃOS UNICAS DE DIREÇÃO NAS RUAS E AV. ONDE ESTIVEREM LOCALIZADOS ESCOLAS, CRECHES, HOSPITAIS e CLUBES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Veto
Autores Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/1994
Autuado em 21/06/1994 - Processo 01-298/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 420/1994 (01/12/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300416/1994 (29/09/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300416/1994 (29/09/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 21/06/1994, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 30/06/1994, página 61, coluna 2
Palavras-Chave CRECHE  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  HOSPITAL  |  SINALIZACAO  |  TRANSITO  |  VIA DE MAO UNICA  | 
Data de Encerramento 30/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 11:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/03/1995 15:59 ATM/Recebido
17/03/1995 15:24 FIN/Encaminhado para ATM
23/02/1995 18:22 FIN/Recebido
23/02/1995 17:04 ADM/Encaminhado para FIN
27/12/1994 17:00 ADM/Recebido
27/12/1994 16:38 URB/Encaminhado para ADM
02/12/1994 16:38 URB/Recebido
04/10/1994 15:19 LEG3/Encaminhado para URB
28/09/1994 14:06 LEG3/Recebido
27/09/1994 17:30 PRESID/Encaminhado para LEG3
21/09/1994 13:00 PRESID/Recebido
21/09/1994 12:25 URB/Encaminhado para PRESID
30/08/1994 12:25 URB/Recebido
26/08/1994 18:35 CCJ/Encaminhado para URB
01/07/1994 12:46 CCJ/Recebido
30/06/1994 14:53 ATM/Encaminhado para CCJ
30/06/1994 14:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/1994
Prazo regimental 18/07/1994
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 01/08/1994
Relatório
Relatório Número 977 /1994 , apresentado em: 22/08/1994
Parecer Número 977 /1994 , apresentado em: 22/08/1994
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/08/1994
Prazo regimental 14/09/1994
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 02/09/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/1994
Ofícios
OF-LEG3 300416/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/09/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 298/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300416/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/09/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 298/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 420/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.177/94, 298/94, 36 6/94, 439/94397/94, 384/94, 307/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/12/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (01/12/1994) ao processo PL 177/1994.
PL 439/1994
PL 384/1994
PL 397/1994
PL 366/1994
PL 307/1994
PL 298/1994
Data de Sessão 01/12/1994, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 27/12/1994
Prazo regimental 15/02/1995
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPR) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 13/02/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/02/1995
Prazo regimental 10/03/1995
Relator Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) , designado em: 23/02/1995
Relatório
Relatório Número 2044 /1995 , apresentado em: 14/03/1995
Parecer Número 202 /1995 , apresentado em: 14/03/1995
Autor Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/03/1995 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/1995
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir