PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 8/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Dr. Dimas Tadeu Covas e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2021
Autuado em 22/03/2021 - Processo 02-8/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/03/2021 PDL 8/2021   PDL Título de Cidadão Paulistano - Dr. Dimas Tadeu Covas.pdf Principal 1 Vários
24/03/2021 DSP 10784/2021 PDL 8/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/04/2021 DSP 11028/2021 PDL 8/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 30/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/04/2021 DSP 11029/2021 PDL 8/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 30/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/04/2021 DSP 11030/2021 PDL 8/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 30/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/04/2021 DSP 11652/2021 PDL 8/2021 pdl0008-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
16/04/2021 DSP 11735/2021 PDL 8/2021 RECEBIMENTO - SGP - 16/04/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/05/2021 DSP 12526/2021 PDL 8/2021 Termo de Anuência - Cidadão Paulistano - Dr. Dimas.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
25/05/2021 DSP 13455/2021 PDL 8/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 25/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/08/2021 PAR 732/2021 PDL 8/2021 PDL 8-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/08/2021 CV 806/2021 PDL 8/2021 PDL 008-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
27/09/2021 DSP 19436/2021 PDL 8/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
27/05/2024 RPS 10/2024 PDL 8/2021 Requerimento de RETIRADA do PDL 08-2021.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/05/2024 RPS 10/2024 PDL 8/2021 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/05/2024 RPS 10/2024 PDL 8/2021 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
27/08/2024 DSP 11145/2024 PDL 8/2021 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/09/2024 ARQ 922/2024 PDL 8/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 10/2024 (27/05/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/03/2021, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 24/03/2021, página 66, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  DIMAS TADEU COVAS  |  INSTITUTO BUTANTA  | 
Data de Encerramento 28/05/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/05/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2024 11:28 ARQUIVO/Recebido
26/08/2024 15:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização projeto com a folha de arquivamento
14/06/2024 19:26 SGP21/Recebido
03/06/2024 12:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização Ausência de Despacho para Arquivamento.
03/06/2024 12:40 ARQUIVO/Recebido
28/05/2024 19:01 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR Propositura retirada pelo autor com requerimento RPS 10/2024
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
27/09/2021 16:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/08/2021 00:23 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:03 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/07/2021 16:24 CCJ//
07/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/07/2021 19:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
06/07/2021 18:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/05/2021 13:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/04/2021 15:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2021 15:29 CCJ/Recebido
15/04/2021 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/04/2021 13:38 PROC-CMSP/Recebido
06/04/2021 13:38 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/04/2021 13:38 PRESID/Recebido
06/04/2021 13:38 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/04/2021 13:37 PROC-CMSP/Recebido
06/04/2021 13:37 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/04/2021 13:37 PRESID/Recebido
06/04/2021 13:37 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/04/2021 13:37 PROC-CMSP/Recebido
06/04/2021 13:37 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/04/2021 13:37 PRESID/Recebido
06/04/2021 13:37 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/03/2021 10:36 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
24/03/2021 09:09 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
23/03/2021 18:07 SGP42/Recebido
23/03/2021 18:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
23/03/2021 18:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/03/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1132 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 732 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 78, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Requerimentos
RPS 10/2024
Ementa Requer a Retirada do PDL 08/2021
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 27/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/05/2024 RPS 10/2024   Requerimento de RETIRADA do PDL 08-2021.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/05/2024 DSP 6790/2024 RPS 10/2024 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2024) ao processo PDL 8/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir