PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 18/2021

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cultura e à Educação, diante das dificuldades ocasionadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19), no âmbito do Câmara Municipal de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2021
Autuado em 22/03/2021 - Processo 03-18/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/03/2021 PR 18/2021   frente parlamentar de apoio à cultura e educação.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/03/2021 DSP 10675/2021 PR 18/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/04/2021 DSP 11031/2021 PR 18/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 30/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/04/2021 RDS 282/2021 PR 18/2021 requerimento 182021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/04/2021 RDS 282/2021 PR 18/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/04/2021 DSP 11219/2021 PR 18/2021 pr0018-21 - JMTS pesquisa e analise previa retira.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
09/04/2021 DSP 11225/2021 PR 18/2021 Arquivamento - Retirado pelo Autor.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
13/04/2021 ARQ 2309/2021 PR 18/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/04/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 282/2021 (24/03/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 23/03/2021, página 78, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A CULTURA E A EDUCACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  APOIO  |  EDUCACAO  |  CULTURA  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  |  COMPETENCIA  |  MEMBROS  |  VEREADOR  |  CMSP  |  DISCUSSAO  |  DEBATE  |  SOLUCAO  |  PARTICIPACAO  |  SOCIEDADE CIVIL  | 
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Data de Encerramento 09/04/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/04/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
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Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2021 15:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
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13/04/2021 15:18 ARQUIVO/Recebido
09/04/2021 18:04 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/04/2021 17:24 SGP22/Recebido
09/04/2021 16:41 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP22
06/04/2021 13:38 PROC-CMSP/Recebido
06/04/2021 13:38 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/04/2021 13:38 PRESID/Recebido
06/04/2021 13:38 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
23/03/2021 14:51 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
23/03/2021 13:29 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
23/03/2021 13:27 SGP42/Recebido
23/03/2021 09:58 SGP22/Encaminhado para SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
23/03/2021 09:58 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 282/2021
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 18/2021 - "Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cultura e à Educação, diante das dificuldades ocasionadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19), no âmbito do Câmara Municipal de São Paulo.", de minha autoria, por ter sido equivocadamente protocolado em duplicidade.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 24/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/03/2021 RDS 282/2021   requerimento 182021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/04/2021 DSP 11060/2021 RDS 282/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/03/2021) ao processo PR 18/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 30/03/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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