PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 312/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NOS DISTRITOS DE ITAIM BIBI, CAMPO BELO E JABAQUARA, REVOGA TOTALMENTE AS LEIS No. 6.59l, 05/11/64, e NO.10.443, DE 4 DE MARÇO DE 1988,E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/1994
Autuado em 23/06/1994 - Processo 01-312/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 701/1995 (24/10/1995) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 701/1995 (24/10/1995) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 23/06/1994, na Sessão Ordinária 176, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/07/1994, página 95, coluna 2
Palavras-Chave AGUA ESPRAIADA ( CORREGO )  |  LEI 06.591/1964  |  LEI 10.443/1988  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  ITAIM BIBI ( DISTRITO )  |  AGUA ESPRAIADA ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento 21/11/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/1995 16:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/1995 16:55 ARQUIVO/Recebido
21/11/1995 16:52 GV28/Encaminhado para ARQUIVO
21/11/1995 12:30 GV28/Recebido
21/11/1995 12:00 ARQUIVO/Encaminhado para GV28
26/10/1995 14:00 ARQUIVO/Recebido
26/10/1995 13:21 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/10/1995 16:30 LEG3/Recebido
23/10/1995 15:15 ARQUIVO/Encaminhado para LEG3
22/08/1995 17:00 ARQUIVO/Recebido
22/08/1995 16:00 GV50/Encaminhado para ARQUIVO
22/08/1995 15:10 GV50/Recebido
22/08/1995 15:00 ARQUIVO/Encaminhado para GV50
08/08/1995 15:00 ARQUIVO/Recebido
08/08/1995 14:07 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/1995 12:59 URB/Recebido
24/11/1994 15:22 LEG3/Encaminhado para URB
18/11/1994 13:43 LEG3/Recebido
18/11/1994 10:51 PRESID/Encaminhado para LEG3
17/11/1994 17:00 PRESID/Recebido
17/11/1994 14:13 URB/Encaminhado para PRESID
22/08/1994 14:12 URB/Recebido
19/08/1994 18:01 CCJ/Encaminhado para URB
01/07/1994 12:46 CCJ/Recebido
30/06/1994 14:58 ATM/Encaminhado para CCJ
30/06/1994 14:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/1994
Prazo regimental 18/07/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 01/07/1994
Relatório
Relatório Número 946 /1994 , apresentado em: 15/08/1994
Parecer Número 946 /1994 , apresentado em: 15/08/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/08/1994 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/08/1994
Prazo regimental 08/08/1995
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 24/08/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/1995
Ofícios
OF-LEG3 701/1995
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 24/10/1995
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 312/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 701/1995
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 24/10/1995
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 312/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir