PROJETO DE LEI

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PL 313/1994

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Lei Municipal 11880 - 21/09/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIELA NILTA FRANÇA E OLIVEIRA Á VIELA LOCALIZADA NA RUA APUCARANA ALTURA DO No. 583, BAIRRO DO TATUAPÉ NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/1994
Autuado em 23/06/1994 - Processo 01-313/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 371/1994 (21/09/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 416/1994 (23/11/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 392/1994 (18/08/1994) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 300375/1994 (22/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300375/1994 (22/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300459/1994 (20/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300459/1994 (20/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 462/1995 (01/09/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 462/1995 (01/09/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 23/06/1994, na Sessão Ordinária 176, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/07/1994, página 95, coluna 3
Palavras-Chave NILTA FRANCA E OLIVEIRA ( VIELA )  |  VIELA  |  VILA GOMES CARDIM  |  APUCARANA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 02/10/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 210SE (24/08/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/1995 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/1995 18:30 ARQUIVO/Recebido
02/10/1995 17:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/1995 14:32 ATM/Recebido
25/09/1995 18:43 LEG3/Encaminhado para ATM
22/09/1995 17:01 LEG3/Recebido
22/09/1995 14:54 ATM/Encaminhado para LEG3
14/03/1995 15:13 ATM/Recebido
14/03/1995 12:29 FIN/Encaminhado para ATM
14/03/1995 12:25 FIN/Recebido
13/02/1995 16:29 EDUC/Encaminhado para FIN
27/12/1994 16:41 EDUC/Recebido
27/12/1994 16:41 URB/Encaminhado para EDUC
12/12/1994 13:12 URB/Recebido
07/12/1994 18:26 CCJ/Encaminhado para URB
27/10/1994 15:58 CCJ/Recebido
27/10/1994 15:56 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/10/1994 17:38 LEG3/Recebido
18/10/1994 18:04 PRESID/Encaminhado para LEG3
13/10/1994 17:00 PRESID/Recebido
13/10/1994 16:34 CCJ/Encaminhado para PRESID
25/08/1994 16:34 CCJ/Recebido
24/08/1994 16:37 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/08/1994 18:20 LEG3/Recebido
17/08/1994 16:48 PRESID/Encaminhado para LEG3
15/08/1994 17:30 PRESID/Recebido
15/08/1994 16:59 CCJ/Encaminhado para PRESID
07/07/1994 12:23 CCJ/Recebido
06/07/1994 16:07 ATM/Encaminhado para CCJ
06/07/1994 16:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/08/1994
Prazo regimental 16/08/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 04/08/1994
Relatório
Relatório Número 1477 /1994 , apresentado em: 28/11/1994
Parecer Número 1477 /1994 , apresentado em: 28/11/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1994
Requerimentos
RDS 392/1994
Ementa Requer juntada de documentos ao PL 313/94
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 18/08/1994
Matérias Referidas Anexado em (18/08/1994) ao processo PL 313/1994.
Leitura 18/08/1994, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 31/08/1994, página 59, coluna 1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-LEG3 300375/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/08/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 313/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 300375/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/08/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 313/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 371/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.581/93, 363/94, 31 3/94, 301/94300/94, 126/94, 322/94, 326/94, 297/94, 3 28/94, 325/94, 307/94, 818/93, 604/93, 227/94, 345/9 4 e ofício CFO 10/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/09/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (21/09/1994) ao processo PL 581/1993.
PL 363/1994
PL 345/1994
PL 322/1994
PL 325/1994
PL 326/1994
PL 328/1994
PL 313/1994
PL 307/1994
PL 297/1994
PL 300/1994
PL 301/1994
PL 227/1994
PL 126/1994
PL 818/1993
PL 604/1993
Data de Sessão 21/09/1994, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 11-2
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300459/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 20/10/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÔES DO EXECUTIVO
Matérias Referidas PL 313/1994
Plenário
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OF-LEG3 300459/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 20/10/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÔES DO EXECUTIVO
Matérias Referidas PL 313/1994
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 416/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.079/94,414/94,305/ 94,313/94, 325/94, 363/94, 395/94, 421/94,411/94,412 /94, 444/94,457/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Leg.3
Matérias Referidas Anexado em (23/11/1994) ao processo PL 79/1994.
PL 457/1994
PL 444/1994
PL 411/1994
PL 412/1994
PL 414/1994
PL 421/1994
PL 395/1994
PL 363/1994
PL 325/1994
PL 313/1994
PL 305/1994
Data de Sessão 23/11/1994, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 11-2
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/12/1994
Prazo regimental 27/12/1994
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 15/12/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/12/1994
Prazo regimental 13/02/1995
Relator Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 27/12/1994
Relatório
Relatório Número 6027 /1995 , apresentado em: 08/02/1995
Parecer Número 25 /1995 , apresentado em: 13/02/1995
Autor Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/02/1995
Prazo regimental 09/03/1995
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 22/02/1995
Relatório
Relatório Número 2021 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Parecer Número 95 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/03/1995 , página 57, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 210SE (24/08/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 462/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 01/09/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 313/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 462/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 01/09/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 313/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 212SE (06/09/1995) da Legislatura 11-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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