PROJETO DE LEI

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PL 45/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE COORDENADORIAS NA SECRETA- RIA MUNICIPAL DE HABITAÇAO E DESENVOLVIMENTO URBANO- SEHAB E NA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS-SF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/1999
Autuado em 18/02/1999 - Processo 01-45/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 33/1999 (23/02/1999) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 7/2001 (05/02/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-45/1999) (22/06/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1568/1999 (11/08/1999) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 6/2001 (13/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 6/2001 (13/02/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 18/02/1999, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 23/02/1999, página 25, coluna 3
Palavras-Chave COMPETENCIA  |  SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO  |  SECRETARIA DAS FINANCAS  |  USO DO SOLO  |  CRIACAO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL  |  CADASTRO  |  CONSTRUCAO  |  FISCALIZACAO  |  CERTIFICADO DE CONCLUSAO  |  LICENCIAMENTO  |  CATEGORIA DE USO R2-03  |  CATEGORIA DE USO R1  |  CATEGORIA DE USO C1  |  CATEGORIA DE USO S1  |  CATEGORIA DE USO E1  |  ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO  |  SUPERVISAO GERAL DE USO E OCUPACAO DO SOLO  |  CATEGORIA DE USO R2-01  |  COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE AMBITO LOCAL  |  COORDENADORIA DE REGULARIZACAO DE EDIFICACAO  |  DESDOBRO DE LOTE  |  PENALIDADE  |  REGULARIZACAO  |  SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS  |  EMPLACAMENTO  |  CARGO  |  TRANSFERENCIA  |  ALVARA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO  |  DEPARTAMENTO DE PARCELAMENTO DO SOLO E INTERVENCOES URBANAS  |  SECRETARIA DE SERVICOS BASICOS  |  DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL  |  EMISSAO DE DOCUMENTO  |  DOCUMENTO  |  EDIFICIO  |  OBRA CIVIL  | 
Data de Encerramento 01/03/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
01/03/2001 08:21 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2001 17:30 ATM/Recebido
21/02/2001 11:23 LEG3/Encaminhado para ATM
09/02/2001 11:40 LEG3/Recebido
09/02/2001 09:29 ATM/Encaminhado para LEG3
11/08/2000 11:03 ATM/Recebido
29/09/1999 15:52 ADM/Encaminhado para ATM
27/08/1999 10:05 ADM/Recebido
27/08/1999 10:00 URB/Encaminhado para ADM
12/08/1999 14:00 URB/Recebido
12/08/1999 10:17 ADM/Encaminhado para URB
29/06/1999 15:00 ADM/Recebido
29/06/1999 13:57 CCJ/Encaminhado para ADM
22/02/1999 17:30 CCJ/Recebido
22/02/1999 16:43 ATM/Encaminhado para CCJ
22/02/1999 16:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/02/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 33/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 45/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COORDENADORIA NA SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO SEHAB E NA SECRETARIA MUN. DAS FINANÇAS - SF.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/02/1999
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF. ATL 26/99
Matérias Referidas Anexado em (23/02/1999) ao processo PL 45/1999.
Data de Sessão 25/02/1999, na Sessão Ordinária 245, Legislatura 12-3
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/02/1999
Prazo regimental 22/06/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 25/02/1999
Relatório
Relatório Número 309 /1999 , apresentado em: 22/06/1999
Parecer Número 581 /1999 , apresentado em: 22/06/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/06/1999 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 22/06/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 45/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1568/1999
Ementa requer a tramitaçao do pl 45/99, na comissão de poli' tica urbana, metropolitana e meio ambiente
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 11/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (11/08/1999) ao processo PL 45/1999.
Leitura 11/08/1999, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/08/1999
Prazo regimental 27/08/1999
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 16/08/1999
Relatório
Relatório Número 3074 /1999 , apresentado em: 25/08/1999
Parecer Número 803 /1999 , apresentado em: 25/08/1999
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 27/08/1999 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/1999
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 27/08/1999
Prazo regimental 29/09/1999
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 08/09/1999
Relatório
Relatório Número 4049 /1999 , apresentado em: 29/09/1999
Parecer Número 1139 /1999 , apresentado em: 29/09/1999
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 30/09/1999 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/1999
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 316SO (28/09/1999) da Legislatura 12-3.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/1999  (A PEDIDO DA ATM)
DOCRECs
DOCREC 7/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA DOS PLs 160/98, 756/98, 786/98, 805/98, 43/99, 45/99, 212/99 E 324/99.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/02/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 1/01
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 160/1998.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 756/1998.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 786/1998.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 805/1998.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 43/1999.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 45/1999.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 212/1999.
Anexado em (05/02/2001) ao processo PL 324/1999.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 6/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 45/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
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OF-LEG3 6/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 45/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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