PROJETO DE LEI

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PL 317/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO DO PACAEMBU, E DÀ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/1994
Autuado em 30/06/1994 - Processo 01-317/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 6/1996 (27/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/06/1994, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 05/07/1994, página 77, coluna 1
Palavras-Chave ARMANDO PENTEADO ( RUA )  |  ITATIARA ( RUA )  |  PACAEMBU ( BAIRRO )  |  Z3  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 09.411/1981  |  Z2  |  ALAGOAS ( RUA ) ( CONSOLACAO )  |  EDGAR EGIDIO DE SOUSA ( RUA ENGENHEIRO )  |  CEARA ( RUA )  |  AVARE ( RUA )  |  Z1  |  Z8-CR1  |  ITAPOLIS ( RUA )  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  Z8-CR4  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE  |  CONSOLACAO ( DISTRITO )  |  HIGIENOPOLIS  |  FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADO  |  CAIAPITANGA ( VIELA )  | 
Data de Encerramento 28/01/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
21/02/1997 17:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/1997 15:54 ATM/Recebido
18/02/1997 13:04 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
22/04/1996 13:03 ARQUIVO/Recebido
22/04/1996 13:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/1995 16:30 ATM/Recebido
28/11/1994 16:02 URB/Encaminhado para ATM
30/08/1994 16:00 URB/Recebido
26/08/1994 18:29 CCJ/Encaminhado para URB
05/07/1994 17:13 CCJ/Recebido
05/07/1994 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
05/07/1994 16:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ECON, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/07/1994
Prazo regimental 20/07/1994
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 01/08/1994
Relatório
Relatório Número 984 /1994 , apresentado em: 22/08/1994
Parecer Número 984 /1994 , apresentado em: 22/08/1994
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/08/1994 , página 31, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/1994
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ECON, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ECON, FIN
Recebido em 30/08/1994
Prazo regimental 14/09/1994
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 30/08/1994
Relatório
Relatório Número 1609 /1994 , apresentado em: 23/12/1994
Parecer Número 1609 /1994 , apresentado em: 23/12/1994
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
CONTRARIO
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/12/1994
Requerimentos
RPS 6/1996
Ementa RETIRADO E ARQUIVADO O PL 317/94
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Recebimento (protocolo) 27/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (27/03/1996) ao processo PL 317/1994.
Leitura 27/03/1996, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Indeferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 10/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 302/1992.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 331/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 332/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 333/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 485/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 519/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 704/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 854/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 857/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 906/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 37/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 118/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 122/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 317/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 368/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 372/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 417/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 507/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 513/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 514/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 516/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 543/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 410/1995.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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