PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 42/1999

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PADRE ALDO GIUSEPPE MARCHI, O LOGRADOU RO PUBLICO SITUADO NO PARQUE SAO LUCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/1999
Autuado em 18/02/1999 - Processo 01-42/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 119/1999 (02/07/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 377/1999 (10/03/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RPS 14/2000 (06/06/2000) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 201/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 201/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/02/1999, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 23/02/1999, página 25, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE SAO LUCAS  |  PRACA PUBLICA  |  SAO LUCAS ( DISTRITO )  |  BRUNO RICCO ( RUA PADRE )  |  FIRMINO ALVES ( RUA )  |  FELIPE LUCAS ( RUA )  |  ALDO GIUSEPPE MASCHI ( PRACA PADRE )  | 
Data de Encerramento 03/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
26/12/2000 17:24 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/2000 15:24 EDUC/Recebido
04/12/2000 12:00 URB/Encaminhado para EDUC
25/08/2000 17:50 URB/Recebido
24/08/2000 13:53 CCJ/Encaminhado para URB
09/06/2000 17:25 CCJ/Recebido
09/06/2000 16:57 URB/Encaminhado para CCJ
31/03/2000 14:00 URB/Recebido
31/03/2000 13:34 CCJ/Encaminhado para URB
02/06/1999 14:24 CCJ/Recebido
02/06/1999 14:06 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/05/1999 17:48 LEG3/Recebido
21/05/1999 17:40 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/02/1999 15:29 CCJ/Recebido
22/02/1999 14:58 ATM/Encaminhado para CCJ
22/02/1999 14:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/02/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/1999
Prazo regimental 28/03/2000
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 22/02/1999
Relatório
Relatório Número 114 /2000 , apresentado em: 28/03/2000
Parecer Número 278 /2000 , apresentado em: 28/03/2000
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2000
Requerimentos
RDS 377/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE ÓBITO - AO PL 42/99, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Recebimento (protocolo) 10/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (10/03/1999) ao processo PL 42/1999.
Leitura 10/03/1999, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 201/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 42/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 201/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 42/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 119/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 104/99
Matérias Referidas PL 118/1999
PL 42/1999
PL 30/1999
PL 9/1999
PL 11/1999
PL 788/1998
PL 798/1998
PL 751/1998
PL 762/1998
PL 737/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RPS 14/2000
Ementa REQUER O RETORNO DO PL 42/99, DE AUTORIA DO VEREADOR ARCHIBALDO ZANCRA, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUS- TIÇA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 06/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (06/06/2000) ao processo PL 42/1999.
Leitura 06/06/2000, na Sessão Ordinária 404, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 404SO (06/06/2000) da Legislatura 12-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 09/06/2000
Motivo do encaminhamento: retorno pelo req rps-14-2000

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/06/2000
Prazo regimental 15/08/2000
Relator Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT) , designado em: 09/06/2000
Relatório
Relatório Número 365 /2000 , apresentado em: 15/08/2000
Parecer Número 863 /2000 , apresentado em: 15/08/2000
Autor Ver. CALVO (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2000
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 24/08/2000
Prazo regimental 29/11/2000
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 13/09/2000
Relatório
Relatório Número 3151 /2000 , apresentado em: 29/11/2000
Parecer Número 1326 /2000 , apresentado em: 29/11/2000
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir