PROJETO DE LEI

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PL 322/1994

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Lei Municipal 11877 - 21/09/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO COMO RUA MARIA RE ZENDE ROSAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CASTELO DE LEÇA E LAGOA DE ESMORIZ JARDIM SOARES, GUAIANAZESAR-IG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/1994
Autuado em 30/06/1994 - Processo 01-322/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 371/1994 (21/09/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 442/1994 (23/12/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300376/1994 (22/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300376/1994 (22/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300487/1994 (09/11/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300487/1994 (09/11/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 463/1995 (01/09/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 463/1995 (01/09/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 30/06/1994, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 05/07/1994, página 77, coluna 3
Palavras-Chave CASTELO DE LECA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM SOARES  |  LAGOA DE ESMORIZ ( RUA DA )  |  MARIA RESENDE ROSAS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 29/06/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 210SE (24/08/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/1995 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/1995 18:30 ARQUIVO/Recebido
02/10/1995 18:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/1995 14:32 ATM/Recebido
25/09/1995 18:42 LEG3/Encaminhado para ATM
22/09/1995 17:01 LEG3/Recebido
22/09/1995 14:55 ATM/Encaminhado para LEG3
07/04/1995 17:17 ATM/Recebido
07/04/1995 16:52 FIN/Encaminhado para ATM
29/03/1995 13:32 FIN/Recebido
23/03/1995 14:34 EDUC/Encaminhado para FIN
22/02/1995 17:19 EDUC/Recebido
21/02/1995 15:41 URB/Encaminhado para EDUC
01/02/1995 12:00 URB/Recebido
11/11/1994 13:55 LEG3/Encaminhado para URB
08/11/1994 17:18 LEG3/Recebido
07/11/1994 18:07 PRESID/Encaminhado para LEG3
07/11/1994 18:06 PRESID/Recebido
07/11/1994 14:12 URB/Encaminhado para PRESID
18/10/1994 16:51 URB/Recebido
18/10/1994 15:30 CCJ/Encaminhado para URB
24/08/1994 17:30 CCJ/Recebido
24/08/1994 16:36 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/08/1994 18:21 LEG3/Recebido
17/08/1994 16:48 PRESID/Encaminhado para LEG3
15/08/1994 17:30 PRESID/Recebido
15/08/1994 16:59 CCJ/Encaminhado para PRESID
05/07/1994 17:13 CCJ/Recebido
05/07/1994 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
05/07/1994 16:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/08/1994
Prazo regimental 30/09/1994
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 04/08/1994
Relatório
Relatório Número 1218 /1994 , apresentado em: 26/09/1994
Parecer Número 1218 /1994 , apresentado em: 26/09/1994
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/1994
Ofícios
OF-LEG3 300376/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/08/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 322/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300376/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/08/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 322/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 371/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.581/93, 363/94, 31 3/94, 301/94300/94, 126/94, 322/94, 326/94, 297/94, 3 28/94, 325/94, 307/94, 818/93, 604/93, 227/94, 345/9 4 e ofício CFO 10/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/09/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (21/09/1994) ao processo PL 581/1993.
PL 363/1994
PL 345/1994
PL 322/1994
PL 325/1994
PL 326/1994
PL 328/1994
PL 313/1994
PL 307/1994
PL 297/1994
PL 300/1994
PL 301/1994
PL 227/1994
PL 126/1994
PL 818/1993
PL 604/1993
Data de Sessão 21/09/1994, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/10/1994
Prazo regimental 02/11/1994
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 18/10/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/1995
Ofícios
OF-LEG3 300487/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/11/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 322/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300487/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/11/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 322/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 442/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminhainformações sobre os PLs.079/94, 318/94, 166 /94, 305/94 408/94, 900/93, 221/94, 311/94, 322/94, 2 57/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/12/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Leg.3
Matérias Referidas Anexado em (23/12/1994) ao processo PL 79/1994.
PL 408/1994
PL 318/1994
PL 322/1994
PL 305/1994
PL 311/1994
PL 257/1994
PL 221/1994
PL 166/1994
PL 900/1993
Data de Sessão 23/12/1994, na Sessão Extraordinária 157, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/02/1995
Prazo regimental 09/03/1995
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 22/02/1995
Relatório
Relatório Número 6036 /1995 , apresentado em: 09/03/1995
Parecer Número 237 /1995 , apresentado em: 15/03/1995
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/03/1995
Prazo regimental 08/04/1995
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 24/03/1995
Relatório
Relatório Número 2065 /1995 , apresentado em: 04/04/1995
Parecer Número 336 /1995 , apresentado em: 04/04/1995
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/04/1995 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 207SE (08/08/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 210SE (24/08/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 463/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 01/09/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 322/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 463/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 01/09/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 322/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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