PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 154/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17751 - 24/01/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 25/01/2022, página 1, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Sangue e (ou) Medula Óssea na Cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2021
Autuado em 15/03/2021 - Processo 01-154/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/03/2021 PL 154/2021   PL Incentivo Doação Sangue.PDF Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
15/03/2021 PL 154/2021   Justificativa.PDF Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
16/03/2021 DSP 10226/2021 PL 154/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
24/03/2021 DSP 10894/2021 PL 154/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 22/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/04/2021 DSP 11182/2021 PL 154/2021 pl0154-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/04/2021 DSP 11579/2021 PL 154/2021 RECEBIMENTO - SGP - 14/04/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
27/04/2021 DSP 12048/2021 PL 154/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 27/04/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
06/05/2021 RDS 504/2021 PL 154/2021 Requerimento coautoria PL 154 2021.pdf Principal 1 Vários
06/05/2021 DSP 12504/2021 RDS 504/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/05/2021 RELCOM 444/2021 PL 154/2021 PARECER CCJ pl0154-21 I - ST - campanha doação sangue e medula - interesse local - saúde - LEG c SUBS.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
10/05/2021 CV 319/2021 PL 154/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
14/05/2021 DSP 12967/2021 PL 154/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 06/05/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
17/05/2021 DSP 13008/2021 PL 154/2021 RECEBIMENTO - SGP - 17/05/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
18/05/2021 DSP 13072/2021 PL 154/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 18/05/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
23/06/2021 RELCOM 766/2021 PL 154/2021 PL 154-2021 - Parecer Adm - Campanha de incentivo doação de sangue e medula óssea.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
23/06/2021 CV 603/2021 PL 154/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
25/06/2021 DSP 14984/2021 PL 154/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 25/06/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
29/06/2021 DSP 15060/2021 PL 154/2021 RECEBIMENTO - SAUDE - 29/06/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
01/07/2021 DSP 15191/2021 PL 154/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 01/07/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
12/08/2021 PAR 795/2021 PL 154/2021 PL 154-2021 Parecer Conjunto com substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
06/08/2021 CV 870/2021 PL 154/2021 PL 154-2021 Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
16/08/2021 DSP 17346/2021 PL 154/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/12/2021 RDS 1701/2021 PL 154/2021 REQ. COAUTORIA PL 154-2021.pdf Principal 1 Vários
08/12/2021 DSP 24077/2021 RDS 1701/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/12/2021 RDS 1982/2021 PL 154/2021 Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PL 154-2021.pdf Principal 1 Vários
08/12/2021 DSP 24038/2021 PL 154/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 154-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/12/2021 RDS 1996/2021 PL 154/2021 Req Co-autoria Sansão PL 154-2021.pdf Principal 1 Vários
06/01/2022 DSP 38/2022 RDS 1996/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/12/2021 DSP 25104/2021 PL 154/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PL 154-2021 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/01/2022 DSP 130/2022 PL 154/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PL 154-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
23/12/2021 OF-SGP23 1397/2021 PL 154/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 16/12/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/12/2021 OF-SGP23 1397/2021 PL 154/2021 0154-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022 DSP 105/2022 PL 154/2021 Recibo OF SGP.23 n 1397-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
14/01/2022 OF-SGP23 1/2022 PL 154/2021 OF SGP.23 n 0001-22.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/01/2022 OF-SGP23 1/2022 PL 154/2021 0154-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 400/2022 PL 154/2021 DES PL 0154-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/02/2022 ARQ 12/2022 PL 154/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-154/2021) (05/05/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2021 (PL-154/2021) (16/07/2021) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 504/2021 (06/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1701/2021 (07/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1982/2021 (21/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1996/2021 (21/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1397/2021 (16/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1397/2021 (16/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1/2022 (14/01/2022) - REENCAMINHA CARTA DE LEI CORRIGIDA

OF-SGP23 1/2022 (14/01/2022) - REENCAMINHA CARTA DE LEI CORRIGIDA
Leitura 16/03/2021, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 17/03/2021, página 103, coluna 2
Palavras-Chave CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO, VALORIZACAO E INCENTIVO DA DOACAO DE SANGUE E ( OU ) MEDULA OSSEA  |  INCENTIVO  |  CONSCIENTIZACAO  |  VALORIZACAO  |  DIVULGACAO  |  SANGUE HUMANO  |  MEDULA OSSEA  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  UNIDADE DE SAUDE  |  CARTAZ  |  MEIOS DE COMUNICACAO  |  CADASTRO  |  RECEPTOR  |  DOACAO DE SANGUE  |  DOACAO DE MEDULA OSSEA  |  DOADOR DE SANGUE  |  DOADOR DE MEDULA OSSEA  | 
Data de Encerramento 01/02/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/02/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 90SE (16/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2022 11:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2022 11:35 ARQUIVO/Recebido
01/02/2022 14:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
18/01/2022 16:15 SGP23/Recebido
06/01/2022 14:36 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
10/12/2021 14:33 SGP21/Recebido
01/10/2021 17:31 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
11/08/2021 23:08 SGP12/Recebido
11/08/2021 07:51 SAUDE/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
01/07/2021 15:27 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2021 12:20 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
29/06/2021 08:46 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2021 08:46 SAUDE/Recebido
25/06/2021 16:49 ADM/Encaminhado para SAUDE
23/06/2021 14:54 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/06/2021 14:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/06/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2021 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/06/2021 17:56 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
07/06/2021 16:20 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
07/06/2021 16:11 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
20/05/2021 16:29 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/05/2021 15:12 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
17/05/2021 16:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2021 16:37 ADM/Recebido
14/05/2021 16:44 CCJ/Encaminhado para ADM
05/05/2021 19:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/05/2021 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/05/2021 13:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/05/2021 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO.
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/04/2021 13:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2021 16:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/04/2021 17:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2021 17:55 CCJ/Recebido
09/04/2021 16:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
24/03/2021 20:25 PROC-CMSP/Recebido
24/03/2021 20:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/03/2021 20:25 PRESID/Recebido
24/03/2021 20:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/03/2021 11:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
16/03/2021 22:05 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/03/2021 17:53 SGP42/Recebido
16/03/2021 16:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
16/03/2021 16:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/03/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2021
Prazo regimental 29/04/2021
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 27/04/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 397 /2021 , apresentado em: 28/04/2021
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 444 /2021 , apresentado em: 05/05/2021
Parecer Número 269 /2021 , apresentado em: 05/05/2021
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/05/2021 , página 121, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/05/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/05/2021
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2021) ao processo PL 154/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 504/2021
Ementa Requer o Vereador Gilberto Nascimento a coautoria no PL 154/2021, de autoria do Vereador Sansão Pereira.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 06/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/05/2021 RDS 504/2021   Requerimento coautoria PL 154 2021.pdf Principal 1 Vários
06/05/2021 DSP 12504/2021 RDS 504/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2021) ao processo PL 154/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 17/05/2021
Prazo regimental 01/06/2021
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 18/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 766 /2021 , apresentado em: 17/06/2021
Parecer Número 528 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/06/2021 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2021
Substitutivos
SUB 2/2021
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em 16/07/2021
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 154/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 80SE (07/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 16/07/2021
Prazo regimental 31/07/2021
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 16/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1195 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Parecer Número 795 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (07/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1701/2021
Ementa Requeiro, na forma regimental, a coautoria no PL 154/2021.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 07/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/12/2021 RDS 1701/2021   REQ. COAUTORIA PL 154-2021.pdf Principal 1 Vários
08/12/2021 DSP 24077/2021 RDS 1701/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/12/2021) ao processo PL 154/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1397/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/12/2021
Resumo SEI 6510.2022/0000006-1 PRAZO DE SANÇÃO: 24/01/2022
Matérias Referidas PL 154/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/01/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1397/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/12/2021
Resumo SEI 6510.2022/0000006-1 PRAZO DE SANÇÃO: 24/01/2022
Matérias Referidas PL 154/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/01/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1982/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 154/2021 os Vereadores Sandra Tadeu, Fábio Riva, Rute Costa, Eli Corrêa, Fernando Holiday, Danilo do Posto de Saúde, Faria de Sá, Ely Teruel e Delegado Palumbo.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 21/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/12/2021 RDS 1982/2021   Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PL 154-2021.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/12/2021) ao processo PL 154/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1996/2021
Ementa Solicita a inclusão do V. Rodrigo Goulart como coautor do PL 154/2021.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 21/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/12/2021 RDS 1996/2021   Req Co-autoria Sansão PL 154-2021.pdf Principal 1 Vários
06/01/2022 DSP 38/2022 RDS 1996/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/12/2021) ao processo PL 154/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 1/2022
Tipo REENCAMINHA CARTA DE LEI CORRIGIDA
Data de Emissão 14/01/2022
Resumo SEI 6510.2022/0000303-6.
Matérias Referidas PL 154/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1/2022
Tipo REENCAMINHA CARTA DE LEI CORRIGIDA
Data de Emissão 14/01/2022
Resumo SEI 6510.2022/0000303-6.
Matérias Referidas PL 154/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir