PROJETO DE LEI

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PL 550/1999

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Lei Municipal 13075 - 29/11/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRACA RADAMES MANO O LOGRADOURO PUBLICO SITU ADO NO DISTRITO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/10/1999
Autuado em 28/10/1999 - Processo 01-550/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 297/1999 (16/12/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-550/1999) (15/02/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2000 (PL-550/1999) (28/06/2000) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 511/1999 (17/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 511/1999 (17/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 413/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 413/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 28/10/1999, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 30/10/1999, página 45, coluna 2
Palavras-Chave RADAMES MANO ( PRACA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  QUARITERE ( RUA )  |  ROBERTO UGOLINI ( RUA COMENDADOR )  | 
Data de Encerramento 30/11/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/10/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 16:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 16:50 ARQUIVO/Recebido
30/11/2000 13:44 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/2000 17:54 LEG3/Recebido
30/10/2000 14:47 FIN/Encaminhado para LEG3
18/08/2000 10:00 FIN/Recebido
17/08/2000 18:01 EDUC/Encaminhado para FIN
29/06/2000 16:47 EDUC/Recebido
29/06/2000 14:25 URB/Encaminhado para EDUC
23/02/2000 18:05 URB/Recebido
23/02/2000 18:01 CCJ/Encaminhado para URB
24/11/1999 18:50 CCJ/Recebido
24/11/1999 14:11 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/11/1999 16:59 LEG3/Recebido
12/11/1999 16:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/11/1999 14:55 CCJ/Recebido
03/11/1999 14:48 ATM/Encaminhado para CCJ
03/11/1999 14:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/10/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/11/1999
Prazo regimental 15/02/2000
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/11/1999
Relatório
Relatório Número 82 /2000 , apresentado em: 15/02/2000
Parecer Número 135 /2000 , apresentado em: 15/02/2000
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/10/2000 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2000
Ofícios
OF-LEG3 511/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/11/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 550/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 511/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/11/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 550/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 297/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/12/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 206/99
Matérias Referidas PL 552/1999
PL 549/1999
PL 550/1999
PL 547/1999
PL 545/1999
PL 523/1999
PL 524/1999
PL 717/1998
PL 696/1998
PL 160/1998
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/02/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 550/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/02/2000
Prazo regimental 30/06/2000
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 08/05/2000
Relatório
Relatório Número 3084 /2000 , apresentado em: 28/06/2000
Parecer Número 817 /2000 , apresentado em: 28/06/2000
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/10/2000 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2000
Substitutivos
SUB 2/2000
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 28/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 550/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 29/06/2000
Prazo regimental 15/08/2000
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 04/07/2000
Relatório
Relatório Número 6145 /2000 , apresentado em: 15/08/2000
Parecer Número 937 /2000 , apresentado em: 15/08/2000
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2000 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/08/2000
Prazo regimental 10/10/2000
Relator Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 18/08/2000
Relatório
Relatório Número 2308 /2000 , apresentado em: 10/10/2000
Parecer Número 1131 /2000 , apresentado em: 10/10/2000
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2000 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2000
Ofícios
OF-LEG3 413/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 550/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 413/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 550/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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