PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 14/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2021
Autuado em 12/03/2021 - Processo 03-14/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/03/2021 PR 14/2021   PROJETO DE RESOLUÇÃO CRIAÇÃO PROCURADORIA.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
12/03/2021 PR 14/2021   JUSTIFICATIVA Procuradoria da Mulher.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
16/03/2021 DSP 10240/2021 PR 14/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
24/03/2021 DSP 10910/2021 PR 14/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 22/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2021 DSP 10968/2021 PR 14/2021 pr0014-2 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
05/04/2021 DSP 11000/2021 PR 14/2021 RECEBIMENTO - SGP - 05/04/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13394/2021 PR 14/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
26/10/2021 DSP 21236/2021 PR 14/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
08/11/2021 DSP 21847/2021 PR 14/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 08/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
15/03/2022 DSP 3522/2022 PR 14/2021 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - .pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
16/03/2022 DSP 3754/2022 PR 14/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 16/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/06/2022 CV 1130/2022 PR 14/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/06/2022 RELCOM 840/2022 PR 14/2021 PARECER CCJ pr0014-21 - R - TV - procuradoria da mulher LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
15/06/2022 DSP 9560/2022 PR 14/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/06/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
21/06/2022 DSP 9686/2022 PR 14/2021 RECEBIMENTO - ADM - 21/06/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
26/07/2022 DSP 10776/2022 PR 14/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 26/07/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
01/09/2022 DSP 11796/2022 PR 14/2021 Despacho de concessão de vista PR 14-2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
23/09/2022 RELCOM 1114/2022 PR 14/2021 PR 014-2021 - parecer ADM - Procuradoria Mulher.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
23/09/2022 CV 1554/2022 PR 14/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
05/10/2022 DSP 13067/2022 PR 14/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 21/09/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
24/10/2022 DSP 13475/2022 PR 14/2021 RECEBIMENTO - SAUDE - 24/10/2022.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
09/11/2022 DSP 14100/2022 PR 14/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. LUANA ALVES (PSOL) - 08/11/2022.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
22/05/2023 CV 694/2023 PR 14/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
22/05/2023 RELCOM 398/2023 PR 14/2021 PR 14 - 2021 - Relcom - Favorável ao substitutivo da CCJLP - LUANA ALVES - Saúde -.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
22/05/2023 DSP 6713/2023 PR 14/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 19/05/2023.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
23/05/2023 DSP 6758/2023 PR 14/2021 RECEBIMENTO - FIN - 23/05/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/06/2023 DSP 7475/2023 PR 14/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 06/06/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/04/2024 RELCOM 467/2024 PR 14/2021 PR14-2021 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Rute Costa - FIN.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
17/04/2024 CV 458/2024 PR 14/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
18/04/2024 DSP 4514/2024 PR 14/2021 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 18/04/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
04/06/2024 RDS 465/2024 PR 14/2021 Requerimento de coautoria - Isac Felix.pdf Principal 1 Vários
04/06/2024 RDS 465/2024 PR 14/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/01/2025 DSP 456/2025 PR 14/2021 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/01/2025 ARQ 306/2025 PR 14/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 14/2021 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 14/2021 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/02/2025 DESARQ 257/2025 PR 14/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 7/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (PR-14/2021) (08/06/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 465/2024 (04/06/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 9/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/03/2021, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 17/03/2021, página 107, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CMSP MULHER VEREADOR MEMBROS ELEICAO MANDATO COMPETENCIA RECEBIMENTO ENCAMINHAMENTO

Assuntos detalhados
DENUNCIA VIOLENCIA CONTRA A MULHER DISCRIMINACAO SEXUAL FISCALIZACAO PARTICIPACAO IGUALDADE GENERO ( SEXO ) CAMPANHA EDUCATIVA DIVULGACAO INFORMACAO PROCURADORIA DA MULHER ( CMSP ) PROCURADORA DA MULHER ( CMSP ) AUTONOMIA COOPERACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2025 16:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2025 16:00 SGP21/Recebido
10/02/2025 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Projeto Desarquivado
10/02/2025 15:37 SGP22/Recebido
07/02/2025 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 09/2025
16/01/2025 12:57 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 14:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
18/04/2024 10:19 FIN/Encaminhado para SGP21
17/04/2024 13:04 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/04/2024 12:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/04/2024 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/04/2024 12:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
11/04/2024 16:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/02/2024 17:13 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
14/12/2023 15:40 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
02/08/2023 16:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/06/2023 14:39 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/05/2023 09:23 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2023 09:23 FIN/Recebido
22/05/2023 18:49 SAUDE/Encaminhado para FIN
18/05/2023 11:29 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/05/2023 11:24 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/05/2023 13:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2023 15:19 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
15/05/2023 15:19 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/05/2023 15:19 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
15/05/2023 15:19 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/04/2023 14:43 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/03/2023 14:22 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
28/03/2023 12:05 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
11/11/2022 00:00 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/11/2022 16:21 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
24/10/2022 18:35 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2022 18:35 SAUDE/Recebido
05/10/2022 16:20 ADM/Encaminhado para SAUDE
14/09/2022 16:45 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/09/2022 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/09/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/08/2022 14:00 ADM/Comissão/Vistas
10/08/2022 08:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2022 15:31 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
05/08/2022 10:32 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
29/07/2022 15:09 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/07/2022 15:17 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
21/06/2022 18:41 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2022 18:41 ADM/Recebido
15/06/2022 17:09 CCJ/Encaminhado para ADM
08/06/2022 17:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/06/2022 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/06/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/06/2022 12:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
03/06/2022 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/06/2022 17:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
16/03/2022 17:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2022 16:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2022 16:08 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
08/11/2021 12:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/10/2021 19:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
04/10/2021 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/05/2021 19:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/04/2021 18:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2021 18:22 CCJ/Recebido
05/04/2021 13:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
24/03/2021 20:27 PROC-CMSP/Recebido
24/03/2021 20:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/03/2021 20:27 PRESID/Recebido
24/03/2021 20:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/03/2021 11:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
16/03/2021 22:05 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/03/2021 17:53 SGP42/Recebido
16/03/2021 16:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
16/03/2021 16:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/03/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/04/2021
Prazo regimental 20/04/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 16/03/2022
Relatório Prescrito
Relatório Número 1709 /2021 , apresentado em: 04/10/2021
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 840 /2022 , apresentado em: 03/06/2022
Parecer Número 763 /2022 , apresentado em: 08/06/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/06/2022 , página 125, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/2022
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/06/2022
Matérias Referidas Anexado em (08/06/2022) ao processo PR 14/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 21/06/2022
Prazo regimental 06/07/2022
Relator Ver. ERIKA HILTON (PSOL) , designado em: 26/07/2022
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1114 /2022 , apresentado em: 10/08/2022
Parecer Número 1053 /2022 , apresentado em: 14/09/2022
Autor Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/09/2022 , página 112, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2022
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 24/10/2022
Prazo regimental 08/11/2022
Relator Ver. LUANA ALVES (PSOL) , designado em: 08/11/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 398 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Parecer Número 557 /2023 , apresentado em: 17/05/2023
Autor Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 19/05/2023 , página 329, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/05/2023
Prazo regimental 07/06/2023
Relator Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 06/06/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 467 /2024 , apresentado em: 11/04/2024
Parecer Número 347 /2024 , apresentado em: 17/04/2024
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/04/2024 , página 288, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2024
Requerimentos
RDS 465/2024
Ementa Requer a coautoria ao projeto de resolução nº 14/2021 de autoria da nobre vereadora Juliana Cardoso
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 04/06/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/06/2024 RDS 465/2024   Requerimento de coautoria - Isac Felix.pdf Principal 1 Vários
10/06/2024 DSP 7291/2024 RDS 465/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/06/2024) ao processo PR 14/2021.
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 1110/2025 (25/08/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Requerimentos
RDS 1110/2025
Ementa Requer coautoria do PL 465/2024
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 25/08/2025
Matérias Referidas RDS 465/2024
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 9/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 9/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4775/2025 RDS 9/2025 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2018.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 40/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 46/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 48/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 39/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 53/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 55/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 10/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2024.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 31/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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