PROJETO DE LEI

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PL 328/1994

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Lei Municipal 11699 - 29/12/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA ANTONIA CALLIGARIS D. AMBROSIO À VIELA LOCALI ZADA NA RUA SERRA DO JAPI, BAIRRO DO TATUAPÉ, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/1994
Autuado em 30/06/1994 - Processo 01-328/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 371/1994 (21/09/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300379/1994 (22/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300379/1994 (22/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300530/1994 (22/12/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300530/1994 (22/12/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 30/06/1994, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 05/07/1994, página 77, coluna 3
Palavras-Chave ANTONIA CALLIGARIS D'AMBROSIO ( TRAVESSA )  |  DENOMINACAO  |  SERRA DE JAPI ( RUA )  |  TATUAPE ( DISTRITO )  |  VIELA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento 03/01/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/12/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1995 15:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1995 15:10 ARQUIVO/Recebido
03/01/1995 14:44 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1994 16:53 LEG3/Recebido
01/12/1994 13:03 FIN/Encaminhado para LEG3
18/11/1994 16:24 FIN/Recebido
18/11/1994 16:24 EDUC/Encaminhado para FIN
10/11/1994 16:24 EDUC/Recebido
08/11/1994 17:27 URB/Encaminhado para EDUC
18/10/1994 17:04 URB/Recebido
18/10/1994 15:25 CCJ/Encaminhado para URB
24/08/1994 17:25 CCJ/Recebido
24/08/1994 16:35 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/08/1994 18:24 LEG3/Recebido
17/08/1994 16:38 PRESID/Encaminhado para LEG3
17/08/1994 16:38 PRESID/Recebido
09/08/1994 16:38 CCJ/Encaminhado para PRESID
05/07/1994 17:14 CCJ/Recebido
05/07/1994 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
05/07/1994 16:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/08/1994
Prazo regimental 16/08/1994
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 04/08/1994
Relatório
Relatório Número 1216 /1994 , apresentado em: 10/10/1994
Parecer Número 1216 /1994 , apresentado em: 10/10/1994
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/1994
Ofícios
OF-LEG3 300379/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/08/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 328/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300379/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/08/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 328/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 371/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.581/93, 363/94, 31 3/94, 301/94300/94, 126/94, 322/94, 326/94, 297/94, 3 28/94, 325/94, 307/94, 818/93, 604/93, 227/94, 345/9 4 e ofício CFO 10/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/09/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (21/09/1994) ao processo PL 581/1993.
PL 363/1994
PL 345/1994
PL 322/1994
PL 325/1994
PL 326/1994
PL 328/1994
PL 313/1994
PL 307/1994
PL 297/1994
PL 300/1994
PL 301/1994
PL 227/1994
PL 126/1994
PL 818/1993
PL 604/1993
Data de Sessão 21/09/1994, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/10/1994
Prazo regimental 02/11/1994
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 21/10/1994
Relatório
Relatório Número 1293 /1994 , apresentado em: 03/11/1994
Parecer Número 1293 /1994 , apresentado em: 03/11/1994
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/11/1994
Prazo regimental 25/11/1994
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 10/11/1994
Relatório
Relatório Número 1358 /1994 , apresentado em: 16/11/1994
Parecer Número 1358 /1994 , apresentado em: 16/11/1994
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/11/1994
Prazo regimental 05/12/1994
Relator Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB) , designado em: 22/11/1994
Relatório
Relatório Número 1428 /1994 , apresentado em: 29/11/1994
Parecer Número 1428 /1994 , apresentado em: 29/11/1994
Autor Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/12/1994 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/1994
Ofícios
OF-LEG3 300530/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/12/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 328/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300530/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/12/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 328/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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