PROJETO DE LEI

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PL 245/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE CONSERVAÇÃO, DE LIMPEZA PUBLICA E DE COMBATE A SINISTROS ÀS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/1994
Autuado em 31/05/1994 - Processo 01-245/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 311/1994 (07/06/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 31/05/1994, na Sessão Ordinária 166, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 02/06/1994, página 43, coluna 2
Palavras-Chave ISENCAO  |  SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO  |  TAXA DE COMBATE A SINISTROS  |  TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS  |  TAXA DE LIMPEZA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 09/06/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1994 16:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1994 16:35 ARQUIVO/Recebido
09/06/1994 12:22 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
08/06/1994 12:29 CCJ/Recebido
07/06/1994 18:16 ATM/Encaminhado para CCJ
07/06/1994 18:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/05/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 311/1994
Ementa Requeiro a retirada do PL 245/94 .
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 07/06/1994
Matérias Referidas Anexado em (07/06/1994) ao processo PL 245/1994.
Leitura 07/06/1994, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/07/1994, página 91, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/06/1994
Prazo regimental 23/06/1994
Relator , designado em: 13/06/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/1994
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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