PROJETO DE LEI

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PL 141/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Parque Linear Laercio Sebastião Xavier, o Parque Linear São José situado na Rua Frederico René de Jaegher, nº 2760 - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2021
Autuado em 10/03/2021 - Processo 01-141/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/03/2021 PL 141/2021   PL Denominação Parque Linear Xavier (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
10/03/2021 PL 141/2021   Biografia - Laercio Sebastião Xavier (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
10/03/2021 PL 141/2021   Certidão - Laercio Sebastião Xavier (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
10/03/2021 PL 141/2021   Croqui - Parque Linear São José (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
16/03/2021 DSP 10219/2021 PL 141/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
24/03/2021 DSP 10914/2021 PL 141/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 22/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/04/2021 DSP 11097/2021 PL 141/2021 pl0141-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/04/2021 DSP 11589/2021 PL 141/2021 RECEBIMENTO - SGP - 14/04/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
17/05/2021 DSP 13023/2021 PL 141/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 17/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
27/05/2021 DSP 13626/2021 PL 141/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SANSÃO PEREIRA - 26/05/2021.pdf Principal 1 Vários
08/06/2021 OF-SGP12 264/2021 PL 141/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16271/2021 PL 141/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 141-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/08/2021 DOCREC 667/2021 PL 141/2021 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
10/02/2023 DSP 719/2023 PL 141/2021 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/02/2023 DSP 1119/2023 PL 141/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) - 13/02/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/08/2023 DSP 9873/2023 PL 141/2021 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/09/2023 DSP 10908/2023 PL 141/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 01/09/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/03/2024 DSP 1684/2024 PL 141/2021 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/01/2025 DSP 2530/2025 PL 141/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/01/2025 ARQ 396/2025 PL 141/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 667/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 264/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 264/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 16/03/2021, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 17/03/2021, página 102, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  PARQUE LINEAR  |  PARQUE MUNICIPAL  |  SAO JOSE ( PARQUE LINEAR )  |  LAERCIO SEBASTIAO XAVIER ( PARQUE LINEAR )  |  FREDERICO RENE DE JAEGHER ( RUA )  |  JARDIM REAL  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 14/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 16:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 16:43 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 20:57 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/03/2024 10:43 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
01/09/2023 16:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2023 16:29 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
17/05/2023 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 05ª R.O. EM 05/04/2023 (ALESSANDRO GUEDES). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 10ª R.O. EM 17/05/2023 (ALESSANDRO GUEDES).
17/05/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/04/2023 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 05ª R.O. EM 05/04/2023 (ALESSANDRO GUEDES).
05/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/03/2023 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/03/2023 21:01 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2023 21:01 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/02/2023 06:25 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 15:02 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
16/08/2022 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
12/08/2022 21:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
11/08/2022 20:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/07/2022 15:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/07/2022 15:30 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/08/2021 15:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/06/2021 23:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/06/2021 18:44 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
07/06/2021 20:56 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
27/05/2021 18:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
27/05/2021 12:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
26/05/2021 20:42 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/05/2021 17:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/04/2021 18:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2021 18:05 CCJ/Recebido
09/04/2021 16:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
24/03/2021 20:28 PROC-CMSP/Recebido
24/03/2021 20:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/03/2021 20:27 PRESID/Recebido
24/03/2021 20:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/03/2021 11:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
16/03/2021 22:05 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/03/2021 17:53 SGP42/Recebido
16/03/2021 16:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
16/03/2021 16:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/03/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2021
Prazo regimental 29/04/2021
Relator
Relatório Prescrito
Relatório Número 1154 /2022 , apresentado em: 11/08/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 345 /2023 , apresentado em: 29/03/2023
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 264/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 141/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 667/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 667/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 264/2021, acerca do Projeto de Lei nº 141/2021, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Parque Linear Laercio Sebastião Xavier, o Parque Linear São José, situado na Rua Frederico René de Jaegher, nº 2760, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002220-0
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 141/2021.
OF-SGP12 264/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 264/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 141/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 667/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 667/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 264/2021, acerca do Projeto de Lei nº 141/2021, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Parque Linear Laercio Sebastião Xavier, o Parque Linear São José, situado na Rua Frederico René de Jaegher, nº 2760, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002220-0
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 141/2021.
OF-SGP12 264/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 667/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 264/2021, acerca do Projeto de Lei nº 141/2021, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Parque Linear Laercio Sebastião Xavier, o Parque Linear São José, situado na Rua Frederico René de Jaegher, nº 2760, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002220-0
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 141/2021.
OF-SGP12 264/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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