PROJETO DE LEI

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PL 132/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde.
Veto
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/03/2021
Autuado em 09/03/2021 - Processo 01-132/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/03/2021 PL 132/2021   Projeto _ Atendimento de mulheres com deficiência_A.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
11/03/2021 DSP 9924/2021 PL 132/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/03/2021 RDS 265/2021 PL 132/2021 Requerimento_Retirada_PL 132_2021 (duplicado)_A.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
16/03/2021 DSP 10162/2021 RDS 265/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/03/2021 DSP 10203/2021 PL 132/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2021 DSP 10975/2021 PL 132/2021 pl0132-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
05/04/2021 DSP 11003/2021 PL 132/2021 RECEBIMENTO - SGP - 05/04/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/04/2021 DSP 11240/2021 PL 132/2021 Arquivamento - Retirado a Pedido do Autor.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
13/04/2021 ARQ 2308/2021 PL 132/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/04/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 265/2021 (12/03/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/2021, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/03/2021, página 64, coluna 3
Palavras-Chave OFERTA  |  ACESSO  |  ACESSIBILIDADE  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  TECNOLOGIA ASSISTIVA  |  UNIDADE DE SAUDE  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  SETOR PRIVADO  |  ATENDIMENTO  |  ATENDIMENTO PUBLICO  |  ATENDIMENTO DIFERENCIADO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  INFORMACAO  |  COMUNICACAO  |  LEI 13.146/2015 ( FEDERAL )  |  DEFICIENTE FISICO  |  DEFICIENTE VISUAL  |  DEFICIENTE MENTAL  |  DEFICIENTE AUDITIVO  |  DEFICIENTE MULTIPLO  |  ADAPTACAO  |  EQUIPAMENTOS  |  EXAME MEDICO  |  GINECOLOGIA  |  GINECOLOGISTA  |  REPRODUCAO HUMANA  |  SEXUALIDADE  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  LOCALIZACAO  |  VIA PUBLICA  |  PLANO EMERGENCIAL DE CALCADAS  |  CALCADA  |  SELO  |  DESCENTRALIZACAO  | 
Data de Encerramento 09/04/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/04/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2021 15:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2021 15:18 ARQUIVO/Recebido
09/04/2021 21:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/04/2021 18:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2021 18:22 CCJ/Recebido
05/04/2021 13:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/03/2021 19:35 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2021 19:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/03/2021 19:35 PRESID/Recebido
16/03/2021 19:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/03/2021 10:05 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
11/03/2021 13:52 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/03/2021 13:39 SGP42/Recebido
10/03/2021 16:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
10/03/2021 16:04 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 265/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 274, III, b, do Regimento Interno, a RETIRADA do PROJETO DE LEI n° 132/2021 de autoria do Vereador Eli Corrêa, pelo motivo de ter sido protocolado “duplicado”. Por um erro cometido no uso do sistema SPLegis, acabamos protocolando um mesmo projeto de lei duas vezes, de modo que os PLs 132/2021 e PL 122/2021 correspondem a exatamente o mesmo texto.
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 12/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/03/2021 RDS 265/2021   Requerimento_Retirada_PL 132_2021 (duplicado)_A.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
16/03/2021 DSP 10162/2021 RDS 265/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/03/2021) ao processo PL 132/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 16/03/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/04/2021
Prazo regimental 20/04/2021
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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