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REQCOM SAUDE 13/2021
Ementa Considerando que estamos passando por um período, extremamente difícil, crise social econômica e sanitária. Que a Pandemia para além de agravar a fome, o desempregado, agravou ainda mais a vida de milhares de mulheres que se viram obrigadas a passar por uma situação de violência sem ter para onde ir, sem ter segurança, física, psicológica, financeira, patrimonial ficando por inúmeras vezes desamparadas; Considerando que o ciclo de violência aflige as mulheres negras e periféricas, ainda mais após meses de isolamento em que o setor de serviços foi grandemente afetado, segmento este composto majoritariamente por mulheres, que este momento tornou mais difícil tirar as mulheres agredidas de perto de seus agressores; Considerando a importância de conseguir atuar, para garantir o direito às mulheres, de conseguirem ter respaldo de alguma forma perante essa Casa. Se faz necessário espaço onde se discuta e encaminhe políticas públicas específicas para as mulheres. Requeiro, nos termos regimentais, a criação de uma SUBCOMISSÃO para tratar de políticas públicas específicas para as MULHERES, com no mínimo 3 membros desta Comissão, com dia e horário a ser acordado entre seus membros.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 09/03/2021
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/03/2021 REQCOM SAUDE 13/2021   Requerimento Subcomissão da Mulher.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
17/04/2021 REQCOM SAUDE 13/2021   Req 13-2021 - Retirada.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Tipo
  • Subcomissão
Estado Retirado pelo(a) autor(a)
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