PROJETO DE LEI

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PL 124/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a inclusão, dos profissionais da área da educação e das mães selecionadas para o Programa Operação Trabalho - POT Volta às Aulas, como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/03/2021
Autuado em 09/03/2021 - Processo 01-124/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/03/2021 PL 124/2021   PL - inclusão grupo prioritário.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
10/03/2021 DSP 9861/2021 PL 124/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/03/2021 DSP 10193/2021 PL 124/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/03/2021 DSP 10828/2021 PL 124/2021 pl0124-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
24/03/2021 DSP 10880/2021 PL 124/2021 RECEBIMENTO - SGP - 24/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13343/2021 PL 124/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
04/03/2022 DSP 2383/2022 PL 124/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/03/2022 DSP 3049/2022 PL 124/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/01/2025 DSP 2740/2025 PL 124/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/01/2025 ARQ 391/2025 PL 124/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
08/05/2025 RDS 484/2025 PL 124/2021 Desarquivamento pls do sidney cruz...pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
08/05/2025 RDS 484/2025 PL 124/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/05/2025 DESARQ 2751/2025 PL 124/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/05/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
09/05/2025 DSP 12824/2025 PL 124/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 09/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/05/2025 DSP 13782/2025 PL 124/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 19/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 484/2025 (07/05/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/03/2021, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/03/2021, página 104, coluna 4
Palavras-Chave INCLUSAO  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  MAE  |  PROGRAMA OPERACAO TRABALHO  |  PRIORIDADE  |  VACINACAO  |  VACINA CONTRA COVID 19  |  OBRIGATORIEDADE  |  FORNECIMENTO  |  EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  SUSPENSAO  |  AULA  |  ENSINO PRESENCIAL  |  PROFESSOR  |  GESTOR EDUCACIONAL  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  |  EDUCACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/05/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/2025 14:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/2025 14:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/06/2025 16:21 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/06/2025 16:21 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/05/2025 10:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/05/2025 11:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2025 11:25 CCJ/Recebido
08/05/2025 16:48 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
08/05/2025 16:46 SGP22/Recebido
08/05/2025 15:21 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 484/2025
17/01/2025 16:43 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 22:44 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/03/2022 15:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 14:57 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
20/05/2021 18:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/03/2021 18:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2021 18:13 CCJ/Recebido
24/03/2021 15:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/03/2021 18:35 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2021 18:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/03/2021 18:35 PRESID/Recebido
16/03/2021 18:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/03/2021 10:05 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
10/03/2021 13:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/03/2021 13:21 SGP42/Recebido
09/03/2021 16:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 para publicação
09/03/2021 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/03/2021
Prazo regimental 08/04/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 10/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 484/2025
Ementa Requer o retorno à tramitação das proposições elencadas de autoria do Vereador Sidney Cruz.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 07/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2025 RDS 484/2025   Desarquivamento pls do sidney cruz...pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
07/05/2025 DSP 12704/2025 RDS 484/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 124/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 125/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 455/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 604/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 605/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 612/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 613/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 275/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 412/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 420/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 463/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 514/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 534/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 36/2023.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 43/2023.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 45/2023.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 351/2023.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 29/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 30/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 31/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 34/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 45/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 47/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 78/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 111/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 123/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PDL 25/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 471/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 900/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 901/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/05/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2025
Prazo regimental 24/05/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 19/05/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1436 /2025 , apresentado em: 05/08/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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