PROJETO DE LEI

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PL 251/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SITUADA NA CHÁCARA MONTE ALEGRE DISTRITO DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/1994
Autuado em 07/06/1994 - Processo 01-251/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 407/1994 (16/11/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 4/1996 (05/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300425/1994 (10/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300425/1994 (10/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 07/06/1994, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 09/06/1994, página 45, coluna 1
Palavras-Chave VICENTE RAO ( AVENIDA PROFESSOR )  |  WASHINGTON LUIS ( AVENIDA )  |  Z1-022  |  Z3  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  LEI 09.411/1981  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  JACATIRAO ( RUA )  |  NELIA ( VILA )  |  CHACARA MONTE ALEGRE  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  LEI 08.001/1973  | 
Data de Encerramento 22/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 14:40 ARQUIVO/Recebido
18/04/2002 14:35 GV42/Encaminhado para ARQUIVO
30/11/2001 17:57 GV42/Recebido
30/11/2001 17:49 ARQUIVO/Encaminhado para GV42
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
19/04/1996 16:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/02/1995 17:23 ATM/Recebido
14/02/1995 14:15 FIN/Encaminhado para ATM
10/02/1995 18:41 FIN/Recebido
26/12/1994 13:56 ECON/Encaminhado para FIN
19/12/1994 13:28 ECON/Recebido
16/12/1994 14:08 URB/Encaminhado para ECON
21/11/1994 16:35 URB/Recebido
17/10/1994 14:59 LEG3/Encaminhado para URB
30/09/1994 16:25 LEG3/Recebido
30/09/1994 15:42 PRESID/Encaminhado para LEG3
28/09/1994 13:10 PRESID/Recebido
28/09/1994 13:03 URB/Encaminhado para PRESID
28/09/1994 13:02 URB/Recebido
16/08/1994 13:01 CCJ/Encaminhado para URB
16/06/1994 13:39 CCJ/Recebido
15/06/1994 14:20 ATM/Encaminhado para CCJ
15/06/1994 14:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/06/1994
Prazo regimental 01/07/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 16/06/1994
Relatório
Relatório Número 799 /1994 , apresentado em: 27/06/1994
Parecer Número 799 /1994 , apresentado em: 27/06/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/1994 , página 97, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/08/1994
Prazo regimental 23/08/1994
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 11/08/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/1994
Ofícios
OF-LEG3 300425/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 10/10/1994
Resumo INFORMAÇOES DO EXECUTIVO
Matérias Referidas PL 251/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300425/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 10/10/1994
Resumo INFORMAÇOES DO EXECUTIVO
Matérias Referidas PL 251/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 407/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.006/94, 390/94, 40 2/94, 387/94392/94, 389/94, 381/94, 340/94, 251/94, 4 15/94, 373/94, 242/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Leg.3
Matérias Referidas Anexado em (16/11/1994) ao processo PL 6/1994.
PL 415/1994
PL 402/1994
PL 373/1994
PL 381/1994
PL 387/1994
PL 389/1994
PL 390/1994
PL 392/1994
PL 340/1994
PL 251/1994
PL 242/1994
Data de Sessão 16/11/1994, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 19/12/1994
Prazo regimental 03/01/1995
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 20/12/1994
Relatório
Relatório Número 1571 /1994 , apresentado em: 20/12/1994
Parecer Número 1571 /1994 , apresentado em: 20/12/1994
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 24/12/1994 , página 28, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
CONTRARIO
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/12/1994
Prazo regimental 07/02/1995
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 26/12/1994
Relatório
Relatório Número 2001 /1995 , apresentado em: 07/02/1995
Parecer Número 29 /1995 , apresentado em: 07/02/1995
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/02/1995 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
CONTRARIO
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/02/1995
Requerimentos
RPS 4/1996
Ementa RETIRADO E ARQUIVADO PL 251/1994
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 05/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (05/03/1996) ao processo PL 251/1994.
Leitura 05/03/1996, na Sessão Ordinária 375, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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Requerimentos
RPS 10/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 302/1992.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 331/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 332/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 333/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 485/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 519/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 704/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 854/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 857/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 906/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 37/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 118/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 122/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 317/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 368/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 372/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 417/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 507/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 513/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 514/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 516/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 543/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 410/1995.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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