PROJETO DE LEI

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PL 120/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Viaduto Antonio Luiz Marchioni – Padre Ticão o logradouro público inominado que especifica, localizado no Distrito Jacuí, Subprefeitura São Miguel Paulista, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/03/2021
Autuado em 08/03/2021 - Processo 01-120/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/03/2021 PL 120/2021   PL Padre Ticão.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
10/03/2021 DSP 9859/2021 PL 120/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/03/2021 DSP 10191/2021 PL 120/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/03/2021 DSP 10668/2021 PL 120/2021 pl0120-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
23/03/2021 DSP 10728/2021 PL 120/2021 RECEBIMENTO - SGP - 23/03/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
20/05/2021 DSP 13346/2021 PL 120/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
08/06/2021 DSP 13935/2021 PL 120/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ALESSANDRO GUEDES - 25/05/2021.pdf Principal 1 Vários
22/06/2021 OF-SGP12 343/2021 PL 120/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 21/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16269/2021 PL 120/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 120-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/08/2021 DOCREC 661/2021 PL 120/2021 Oficio do Executivo - Resposta ao Oficio SGP12 343_21.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 DSP 2612/2025 PL 120/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/01/2025 ARQ 389/2025 PL 120/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 661/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 343/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 343/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 09/03/2021, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/03/2021, página 104, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIADUTO  |  ANTONIO LUIS MARCHIONI - PADRE TICAO ( VIADUTO )  |  ANTONIO LUIS MARCHIONI - TICAO  |  JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA )  |  SAO MIGUEL ( AVENIDA )  |  VILA JACUI ( DISTRITO )  |  VILA NORMA  | 
Data de Encerramento 14/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 16:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 16:43 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 21:41 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/07/2024 06:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/06/2024 16:56 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
28/06/2024 11:02 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
20/07/2022 14:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/07/2022 14:35 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/08/2021 14:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2021 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/06/2021 17:20 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
21/06/2021 23:44 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
08/06/2021 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
25/05/2021 15:11 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/05/2021 18:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/03/2021 17:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2021 17:24 CCJ/Recebido
23/03/2021 14:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/03/2021 18:35 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2021 18:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/03/2021 18:35 PRESID/Recebido
16/03/2021 18:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/03/2021 10:05 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
10/03/2021 13:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/03/2021 13:21 SGP42/Recebido
09/03/2021 16:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 para publicação
09/03/2021 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/03/2021
Prazo regimental 07/04/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1283 /2024 , apresentado em: 01/07/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 343/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 120/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 661/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 661/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 343/2021, acerca do Projeto de Lei nº 120/21, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002096-8
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo RDP 17/2021.
Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 120/2021.
OF-SGP12 343/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 343/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 120/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 661/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 661/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 343/2021, acerca do Projeto de Lei nº 120/21, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002096-8
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo RDP 17/2021.
Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 120/2021.
OF-SGP12 343/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 661/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 343/2021, acerca do Projeto de Lei nº 120/21, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002096-8
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo RDP 17/2021.
Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 120/2021.
OF-SGP12 343/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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