PROJETO DE LEI

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PL 254/1994

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Lei Municipal 11652 - 20/09/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/09/1994, página 1, coluna 2
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DA SAbDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES S.E.S.P.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/1994
Autuado em 07/06/1994 - Processo 01-254/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300395/1994 (06/09/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300395/1994 (06/09/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 07/06/1994, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 09/06/1994, página 45, coluna 1
Palavras-Chave ACIDENTE  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  SEGURANCA DO TRABALHO  |  SEMANA DA SAUDE E PREVENCAO DE ACIDENTES  |  EVENTOS  |  LEI 11.652/1994  | 
Data de Encerramento 22/09/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/09/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/1994 18:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/1994 18:35 ARQUIVO/Recebido
22/09/1994 12:47 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/08/1994 19:00 LEG3/Recebido
25/08/1994 14:55 FIN/Encaminhado para LEG3
16/08/1994 14:55 FIN/Recebido
16/08/1994 12:58 EDUC/Encaminhado para FIN
01/08/1994 12:58 EDUC/Recebido
30/06/1994 18:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/06/1994 14:09 CCJ/Recebido
17/06/1994 14:25 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1994 14:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/06/1994
Prazo regimental 05/07/1994
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 20/06/1994
Relatório
Relatório Número 801 /1994 , apresentado em: 27/06/1994
Parecer Número 801 /1994 , apresentado em: 27/06/1994
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/08/1994
Prazo regimental 16/08/1994
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 01/08/1994
Relatório
Relatório Número 925 /1994 , apresentado em: 10/08/1994
Parecer Número 925 /1994 , apresentado em: 10/08/1994
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/08/1994
Prazo regimental 31/08/1994
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 16/08/1994
Relatório
Relatório Número 954 /1994 , apresentado em: 23/08/1994
Parecer Número 954 /1994 , apresentado em: 23/08/1994
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/08/1994 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/1994
Ofícios
OF-LEG3 300395/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/09/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 254/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300395/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/09/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 254/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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