PROJETO DE LEI

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PL 256/1994

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/1994
Autuado em 07/06/1994 - Processo 01-256/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1368/1994 (30/08/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 47/2000 (22/11/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/06/1994, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 09/06/1994, página 45, coluna 1
Palavras-Chave ENGENHEIRO  |  QUADRO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA  |  VENCIMENTOS  |  ARQUITETO  |  CRIACAO  |  PARCELA COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO  |  PADRAO DE VENCIMENTOS  |  CARGO  | 
Data de Encerramento 23/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2007 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2007 13:30 ARQUIVO/Recebido
23/03/2007 18:21 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/03/2007 18:21 SGP21/Recebido
23/03/2007 18:18 FIN/Encaminhado para SGP21
10/02/1995 18:41 FIN/Recebido
27/07/1994 14:17 ATM/Encaminhado para FIN
23/06/1994 18:04 ATM/Recebido
23/06/1994 16:47 CCJ/Encaminhado para ATM
14/06/1994 16:45 CCJ/Recebido
14/06/1994 15:27 ATM/Encaminhado para CCJ
14/06/1994 15:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/1994
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Recebido em 14/06/1994
Prazo regimental 29/06/1994
Relator , designado em: 17/06/1994
Relatório
Relatório Número 755 /1994 , apresentado em: 21/06/1994
Parecer Número 755 /1994 , apresentado em: 21/06/1994
Autor Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/1994
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 123SE (30/06/1994) da Legislatura 11-2.
Requerimentos
RPS 1368/1994
Ementa Requer a retirada do PL 256/94, que dispõe sobre a organização do Quadro de Engenharia e Arquitetura do Município de São Paulo ____-RETIRADA VERBAL DO REQ.-
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 30/08/1994
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 256/1994.
Leitura 30/08/1994, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 11-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Retirada Verbal
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/1994 13:26 ATM/Encaminhado para GV39
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/1994 13:26 ATM/Encaminhado para GV39
09/11/1994 13:26 ATM Registro Inicial
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Requerimentos
RPS 47/2000
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 178/94 E 256/94, DE SUA AUTORIA
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 22/11/2000
Matérias Referidas Anexado em (22/11/2000) ao processo PL 178/1994.
Anexado em (22/11/2000) ao processo PL 256/1994.
Leitura 22/11/2000, na Sessão Ordinária 470, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007) da Legislatura 14-3.
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