|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO INO MINADO, EM MIRANDOPOLIS_ DISTRITO SAUDE, ( LARGO DR. MOACYR ROSSI NILSSON). |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
28/03/2000
|
|
Autuado em
|
28/03/2000 - Processo 01-113/2000
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
28/03/2000, na Sessão Ordinária 377, Legislatura 12-4 |
|
Publicação no DOC
|
30/03/2000, página 43, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
04/09/2017
|
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
DENOMINAÇÃO
|
|
Classificação secundária
|
PLs JÁ COM No DE RECURSO DE ILEGALIDADE
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
02/05/2000
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 113/2000
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
05/05/2000
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
02/05/2000
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 113/2000
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
05/05/2000
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
29/06/2000
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 113/2000
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
04/07/2000
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
29/06/2000
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 113/2000
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
04/07/2000
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Ementa
|
RECORRE DO PAECER PELA ILEGALIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PL.113/00, DE MINHA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
Apresentado em
|
07/12/2000
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (07/12/2000) ao processo PL 113/2000. |
|
Despacho do Presidente
|
Acolhido
|
|
Plenário
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
#
|
2
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/01/2017
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
3
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/01/2017
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
4
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/01/2017
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
|
|
Ementa
|
REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PL 113/2000 DE AUTORIA DO VER. AURÉLIO NOMURA. |
|
Autores
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
22/08/2017
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (22/08/2017) ao processo PL 113/2000. |
|
Leitura
|
29/08/2017, na Sessão Extraordinária 46, Legislatura 17-1 |
|
Subtipo do requerimento
|
RETIRADA DE PROPOSICAO
|
|
Resultado
|
Deferido
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|