MOCAO

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MOC 14/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de apoio ao PL 5638/20, do Deputado Federal Felipe Carreras, que dispõe sobre a criação do Programa Emergencial do Setor de Eventos – PERSE.
Veto
Forma de Manifestação APOIO
Destinatários Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional
Praça dos Três Poderes – DF – Brasília – CEP 70160-900
[Ciência ao autor do PL 5638, Deputado Felipe Carrera, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira]
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2021
Autuado em 03/03/2021 - Processo 05-14/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/03/2021 MOC 14/2021   Moção PL 5638-20 - Dep. Felipe Carreras.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
07/01/2025 DSP 385/2025 MOC 14/2021 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2734/2025 MOC 14/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 03/03/2021, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 04/03/2021, página 101, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2025 11:11 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2025 18:57 SGP22 Registro Inicial
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