PROJETO DE LEI

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PL 106/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Natalanei Estevam Silva o espaço inominado localizado no Jaguará - Subprefeitura da Lapa.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2021
Autuado em 25/02/2021 - Processo 01-106/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/02/2021 PL 106/2021   PL Praça Natalanei Estevam Silva.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
03/03/2021 DSP 9191/2021 PL 106/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/03/2021 DSP 9760/2021 PL 106/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/03/2021 DSP 10480/2021 PL 106/2021 pl0106-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
21/03/2021 DSP 10574/2021 PL 106/2021 RECEBIMENTO - SGP - 21/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13324/2021 PL 106/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
08/06/2021 DSP 13936/2021 PL 106/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ALESSANDRO GUEDES - 25/05/2021.pdf Principal 1 Vários
22/06/2021 OF-SGP12 342/2021 PL 106/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 21/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16267/2021 PL 106/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 106-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/08/2021 DOCREC 682/2021 PL 106/2021 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
03/11/2021 RDS 1573/2021 PL 106/2021 _Requerimento retirada PL 106-2021 - Praça Natalanei.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
03/11/2021 DSP 21664/2021 RDS 1573/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/11/2021 DSP 21694/2021 PL 106/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/11/2021 ARQ 2701/2021 PL 106/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 682/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1573/2021 (03/11/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 342/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 342/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 02/03/2021, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 03/03/2021, página 64, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  NATALANEI ESTEVAM SILVA ( PRACA )  |  JAGUARA ( DISTRITO )  |  ADAO GONCALVES ( RUA )  |  LUIS ALVES PINTO ( RUA )  |  AVELINO GINJO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 04/11/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/11/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 15:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 15:37 ARQUIVO/Recebido
04/11/2021 11:20 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/10/2021 20:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 29/09/2021 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 29ª R.O. EM 27/10/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
27/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/09/2021 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 29/09/2021 (SANDRA TADEU).
29/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/09/2021 17:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
28/09/2021 12:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/09/2021 09:13 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
09/08/2021 15:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2021 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/06/2021 17:20 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
21/06/2021 23:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
08/06/2021 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
25/05/2021 15:14 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/05/2021 18:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/03/2021 23:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2021 23:31 CCJ/Recebido
19/03/2021 11:56 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/03/2021 15:23 PROC-CMSP/Recebido
09/03/2021 15:23 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/03/2021 15:23 PRESID/Recebido
09/03/2021 15:23 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/03/2021 15:15 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
03/03/2021 08:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/03/2021 08:47 SGP42/Recebido
02/03/2021 17:56 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
02/03/2021 17:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/03/2021
Prazo regimental 05/04/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1647 /2021 , apresentado em: 28/09/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2021
Ofícios
OF-SGP12 342/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 106/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 682/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 682/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 342/2021, acerca do Projeto de Lei nº 106/21, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina Praça Natalanei Estevam Silva o espaço inominado localizado no Jaguará - Subprefeitura da Lapa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002131-0
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 106/2021.
OF-SGP12 342/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 342/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 106/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 682/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 682/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 342/2021, acerca do Projeto de Lei nº 106/21, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina Praça Natalanei Estevam Silva o espaço inominado localizado no Jaguará - Subprefeitura da Lapa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002131-0
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 106/2021.
OF-SGP12 342/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 682/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 342/2021, acerca do Projeto de Lei nº 106/21, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina Praça Natalanei Estevam Silva o espaço inominado localizado no Jaguará - Subprefeitura da Lapa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002131-0
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 106/2021.
OF-SGP12 342/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1573/2021
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do PL 106/2021 que denomina Praça Natalanei Estevam Silva o espaço inominado localizado no Jaguará - Subprefeitura da Lapa.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 03/11/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/11/2021 RDS 1573/2021   _Requerimento retirada PL 106-2021 - Praça Natalanei.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
03/11/2021 DSP 21664/2021 RDS 1573/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/11/2021) ao processo PL 106/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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