PROJETO DE LEI

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PL 154/2000

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Lei Municipal 13146 - 18/06/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA JOSE CRISTINO BRANDÃO,A VIELA EXIS- TENTE NA ALTURA DO NUMERO 3.367 DA AVENIDA IMIRIM,_DE FRONTE A RUA MANUEL PITTA, NA VILA PITTA-CACHOEIRINHA
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/2000
Autuado em 02/05/2000 - Processo 01-154/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 134/2000 (29/06/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-154/2000) (29/08/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 83/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 180/2000 (26/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 180/2000 (26/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 309/2001 (30/05/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 309/2001 (30/05/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/05/2000, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 04/05/2000, página 45, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  VIELA  |  IMIRIM ( AVENIDA )  |  JOSE CRISTINO BRANDAO ( TRAVESSA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  CACHOEIRINHA ( DISTRITO )  |  MANUEL PITTA ( RUA )  |  VILA PITTA  | 
Data de Encerramento 18/06/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/05/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/06/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/06/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
20/06/2001 12:51 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/05/2001 16:15 LEG3/Recebido
14/05/2001 16:11 FIN/Encaminhado para LEG3
02/03/2001 17:01 FIN/Recebido
28/02/2001 12:06 ATM/Encaminhado para FIN
22/02/2001 13:37 ATM/Recebido
22/02/2001 13:05 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 15:54 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
26/12/2000 14:00 FIN/Recebido
21/11/2000 17:22 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2000 18:00 EDUC/Recebido
20/10/2000 17:42 URB/Encaminhado para EDUC
01/09/2000 17:00 URB/Recebido
01/09/2000 16:53 CCJ/Encaminhado para URB
12/06/2000 15:00 CCJ/Recebido
12/06/2000 11:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
26/05/2000 16:52 LEG3/Recebido
26/05/2000 12:12 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/05/2000 17:07 CCJ/Recebido
03/05/2000 16:58 ATM/Encaminhado para CCJ
03/05/2000 16:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/05/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2000
Prazo regimental 29/08/2000
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/05/2000
Relatório
Relatório Número 445 /2000 , apresentado em: 29/08/2000
Parecer Número 1040 /2000 , apresentado em: 29/08/2000
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/05/2001 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2000
Ofícios
OF-LEG3 180/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 154/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 180/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 154/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 134/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROJETOS DE LEI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 055/2000
Matérias Referidas PL 170/2000
PL 154/2000
PL 141/2000
PL 145/2000
PL 148/2000
PL 149/2000
PL 10/2000
PL 337/1999
PL 703/1998
PL 562/1996
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/08/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 154/2000.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/09/2000
Prazo regimental 20/10/2000
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 13/09/2000
Relatório
Relatório Número 3134 /2000 , apresentado em: 18/10/2000
Parecer Número 1181 /2000 , apresentado em: 18/10/2000
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/2001 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/10/2000
Prazo regimental 21/11/2000
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 24/10/2000
Relatório
Relatório Número 6207 /2000 , apresentado em: 21/11/2000
Parecer Número 1288 /2000 , apresentado em: 21/11/2000
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/2001 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 83/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 13/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 939/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1364/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 56/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 33/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 77/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 153/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 14/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 844/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 33/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 250/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 391/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 460/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 579/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PDL 109/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 36/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 216/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 154/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 189/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 209/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 219/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 236/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 246/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 260/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 300/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 313/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 329/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 382/2000.
Leitura 13/02/2001, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissões Designadas em 01/03/2001
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 01/03/2001
Prazo regimental 16/03/2001
Relator Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) , designado em: 01/03/2001
Relatório
Relatório Número 2035 /2001 , apresentado em: 16/03/2001
Parecer Número 216 /2001 , apresentado em: 08/05/2001
Autor Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/2001 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2001
Ofícios
OF-LEG3 309/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/05/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 154/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/06/2001
Plenário
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OF-LEG3 309/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/05/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 154/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/06/2001
Plenário
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