PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 155/2000

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ATRIBUI A DENOMINAÇAO DE PRAÇA LYDIA ANTAR CHAMMAS,AO ESPAÇO PUBLICO FORMADO PELAS RUAS CAPITÃO MACEDO -CA- DLOG 12.430-3,LARGO SENADOR RAUL CARDOSO,CADLOG 16887 -4,PRAÇA MOKITI OKADA-CADLOG 32.242-3 E SENA MADUREI- RA-CADLOG 17.991-4 NO BAIRRO DE VILA CLEMENTINO,EM SP
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/2000
Autuado em 02/05/2000 - Processo 01-155/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 143/2000 (05/07/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 172/2000 (26/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 172/2000 (26/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 02/05/2000, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 04/05/2000, página 45, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  LIDIA ANTAR CHAMMAS ( PRACA )  |  VILA CLEMENTINO  |  SENA MADUREIRA ( RUA )  |  MACEDO ( RUA CAPITAO )  |  RAUL CARDOSO ( LARGO SENADOR )  |  MOKITI OKADA ( PRACA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 20/10/2000
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
23/10/2000 14:28 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/09/2000 12:37 ATM/Recebido
14/09/2000 11:01 CCJ/Encaminhado para ATM
12/06/2000 15:00 CCJ/Recebido
12/06/2000 11:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
26/05/2000 16:52 LEG3/Recebido
26/05/2000 12:12 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/05/2000 17:07 CCJ/Recebido
03/05/2000 16:58 ATM/Encaminhado para CCJ
03/05/2000 16:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/05/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2000
Prazo regimental 12/09/2000
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 03/05/2000
Relatório
Relatório Número 456 /2000 , apresentado em: 12/09/2000
Parecer Número 1051 /2000 , apresentado em: 12/09/2000
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 14/09/2000 , página 38, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2000
Ofícios
OF-LEG3 172/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 155/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 172/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 155/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 143/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/07/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 056/2000
Matérias Referidas PL 178/2000
PL 155/2000
PL 120/2000
PL 457/1999
PL 382/1999
PL 313/1999
PLO 1/1999
PL 24/1999
PL 321/1998
PL 136/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir