PROJETO DE LEI

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PL 159/2000

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Lei Municipal 13218 - 22/11/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRNO E PROLONGAMENTO DE VIA NO DISTRITO DE RAPOSO TAVARES, NA AR_BT, E ___DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/2000
Autuado em 02/05/2000 - Processo 01-159/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 704/2001 (07/11/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 704/2001 (07/11/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/05/2000, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 04/05/2000, página 45, coluna 4
Palavras-Chave APROVACAO  |  FAIXA DE TERRENO  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  RAPOSO TAVARES ( DISTRITO )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  VIELA SANITARIA  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  TRES ( VIELA )  |  PEDRO SOARES ( RUA )  |  INACIO DO REGO PESSOA ( RUA )  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  IMOVEL  |  DESAPROPRIACAO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  DECLARACAO  | 
Data de Encerramento 22/11/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/10/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2001 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2001 10:00 ARQUIVO/Recebido
23/11/2001 09:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/10/2001 12:26 LEG3/Recebido
26/10/2001 11:27 FIN/Encaminhado para LEG3
08/06/2001 14:42 FIN/Recebido
07/06/2001 17:38 URB/Encaminhado para FIN
26/06/2000 19:00 URB/Recebido
26/06/2000 18:57 CCJ/Encaminhado para URB
09/06/2000 15:50 CCJ/Recebido
09/06/2000 15:13 ATM/Encaminhado para CCJ
30/05/2000 12:50 ATM/Recebido
30/05/2000 12:35 CCJ/Encaminhado para ATM
03/05/2000 17:07 CCJ/Recebido
03/05/2000 16:58 ATM/Encaminhado para CCJ
03/05/2000 16:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/05/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2000
Prazo regimental 20/06/2000
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 23/05/2000
Relatório
Relatório Número 345 /2000 , apresentado em: 20/06/2000
Parecer Número 770 /2000 , apresentado em: 20/06/2000
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/10/2001 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação retirado a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 20/06/2000
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/06/2000
Prazo regimental 07/06/2001
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 27/03/2001
Relatório
Relatório Número 3035 /2001 , apresentado em: 06/06/2001
Parecer Número 442 /2001 , apresentado em: 06/06/2001
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/10/2001 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação retirado a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 06/06/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/06/2001
Prazo regimental 23/06/2001
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 10/06/2001
Relatório
Relatório Número 2183 /2001 , apresentado em: 23/06/2001
Parecer Número 1125 /2001 , apresentado em: 02/10/2001
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/10/2001 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação retirado a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 02/10/2001
Ofícios
OF-LEG3 704/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 07/11/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 159/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/11/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 704/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 07/11/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 159/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/11/2001
Plenário
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