PROJETO DE LEI

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PL 37/2000

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Lei Municipal 13048 - 16/08/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DA BANDEIRA DE VILA MA RIANA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/2000
Autuado em 09/02/2000 - Processo 01-37/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 288/2000 (27/07/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 288/2000 (27/07/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 09/02/2000, na Sessão Ordinária 358, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 11/02/2000, página 44, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DA BANDEIRA DA VILA MARIANA

Data de Encerramento 17/08/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/07/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2000 15:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2000 15:15 ARQUIVO/Recebido
17/08/2000 11:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/07/2000 12:04 LEG3/Recebido
11/07/2000 11:23 FIN/Encaminhado para LEG3
25/05/2000 16:30 FIN/Recebido
25/05/2000 16:10 EDUC/Encaminhado para FIN
31/03/2000 14:00 EDUC/Recebido
31/03/2000 13:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/02/2000 15:00 CCJ/Recebido
17/02/2000 14:25 ATM/Encaminhado para CCJ
17/02/2000 14:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/02/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/02/2000
Prazo regimental 28/03/2000
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 17/02/2000
Relatório
Relatório Número 117 /2000 , apresentado em: 28/03/2000
Parecer Número 281 /2000 , apresentado em: 28/03/2000
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/07/2000 , página 55, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 31/03/2000
Prazo regimental 23/05/2000
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 10/05/2000
Relatório
Relatório Número 6079 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Parecer Número 462 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/07/2000 , página 55, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/05/2000
Prazo regimental 04/07/2000
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 25/05/2000
Relatório
Relatório Número 2205 /2000 , apresentado em: 04/07/2000
Parecer Número 837 /2000 , apresentado em: 04/07/2000
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/07/2000 , página 55, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/07/2000
Ofícios
OF-LEG3 288/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/07/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 37/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/08/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 288/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/07/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 37/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/08/2000
Plenário
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