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Ementa
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Considerando a situação da pandemia na Cidade de São Paulo, o crescimento dos casos de COVID-19;
Considerando o anúncio do retorno das aulas e das atividades das assistências sociais, e protocolos de distanciamento e cuidados com a contaminação e a saúde pública;
Requeiro, nos termos regimentais, sejam CONVIDADOS os seguintes secretários municipais: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Sra. Berenice Maria Giannella (Rua Libero Badaró, 561/569 – Centro – São Paulo / SP - CEP 01009-000); Secretário Municipal de Educação – Sr. Fernando Padula (Rua Borges Lagoa, 1230, Vila Clementino – CEP 04038-003), para apresentar a essa Comissão, dentro de suas respectivas pastas, as seguintes questões, além de outras que possam ser de interesse desta Comissão:
1- Quais os protocolos de saúde utilizados, e desde quando?
2- Qual o fluxo de RH (pessoas) para garantir a segurança sanitária das unidades?
3- Qual o tipo de monitoramento das atividades presenciais?
4- Qual procedimento, no caso de algum servidor público ou usuário da unidade tenha sintomas ou testado positivo para o COVID-19?
5- Qual a frequência de testes feitos nos servidores e usuários?
6- Quais EPIs são disponibilizados? Qual quantidade? Qual periodicidade da entrega e troca dos mesmos?
7- Qual procedimento para substituição emergencial dos servidores públicos e contratados da rede indireta afastados por serem grupo de risco?
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